Cinqüenta magistrados

Se quatro anos é muito tempo, como advertem os comerciais do Tribunal Eleitoral, alertando os eleitores para escolher bem nas próximas eleições municipais, o que dizer de oito anos de um mandatário da Nação que, sangrando, começa a correr atrás de enorme prejuízo social, ambiental e moral. Há uma movimentação, um esforço, uma vontade de mudar e de melhorar as coisas, todas as coisas. O gigante está se mexendo devagar, mas se esforçando para sair da fronteira da incerteza, da mediocridade, da esculhambação, que levam aos grandes desajustes sociais. Está ficando cada vez mais claro que mudanças significativas têm que começar no Judiciário e de lá se irradiar para a nação inteira, pois naquele Poder está o entrave e a chave que pode abrir as portas para um novo amanhã. Felizmente, aumenta o número de jovens dedicados e dispostos a servir ao país com leis desse tempo, condizentes com a nossa realidade.

Como o país foi “construído” a base de dádivas do Rei, não tivemos os pais da pátria, como nos Estados Unidos, onde um grupo de homens corajosos, destemidos, enfrentou Reis e Rainhas e conquistou a independência para as treze colônias, na bala, numa guerra. E foi à guerra entre brothers para manter a união nacional e se constituir como um grande território uno e indivisível respeitando a Cons-tituição que paira sobre todos e se mantém, mesmo com algumas emendas, soberana, única. Libertê, igualitê, fraternitê, conduziram os franceses a mudanças que revolucionaram a humanidade. Lá também tivemos líderes que construíram a estrutura social, política e moral da França. Simon Bolívar, por exemplo, abriu caminhos para a formação de povos e de nações em nosso hemisfério, deixou cartas magnas na Bolívia, no Peru, na Colômbia, na Venezuela.

Não é uma pegadinha, mas procure saber quantas constituições já tivemos? Quando foram escritos e aprovados os Códigos que regem a vida de todos os brasileiros?

O que se vê pelo país são esforços individuais, “Ruis Barbosa”, impulsos legalistas, jurídicos, professorais, corporativistas no tratamento das leis e regras do nosso cotidiano. Aqui, um senador ocupando todas as mídias contra a pedofilia, que a mais de sempre existir, foi aceita nos salões, repartições, empresas, igrejas. Lá, deputado como um D.Quixote lutando contra moinhos de hipocrisia e mentira para acabar com a prostituição infanto-juvenil que acontece no país desde que ele foi “descoberto”. Qual o coronel de região, qual o senhor de engenho, qual o político ou policial famoso que não “papou uma franguinha, uma bezerrinha, uma - menina- moça-donzela”. Esse comportamento, essa atitude, esse hábito sexual sempre existiu nas fazendas, nas estradas, no campo e na cidade. Continua existindo. É uma cultura arraigada. Está no DNA de grande parte da população. Leis mal aplicadas, desrespeitadas, facilitam, aliviam, somam para o abuso sexual e para muitos outros abusos que se perpetuam.

Por toda parte, confunde-se, malandramente, liberdade com libertinagem. Juiz, um “Rei” no seu território. Deputado, um dono de verba orçamentária. Governador, manda e desmanda. Prefeito fica rico da noite pro dia. A promiscuidade é generalizada: milicianos, traficantes, policiais, advogados, deputados, vereadores, agentes da lei. O sistema prisional;  uma calamidade que enxovalha o país. Leis são fragmentadas e negociadas nas Ruas, nos ministérios, restaurantes, discotecas, motéis.
De repente, juízes, advogados, estagiários, donos de bar e restaurantes, vendedores ambulantes, cafetões e cafetinas às margens de rodovias descobriram que ninguém deve produzir prova contra si mesmo. Uma máxima da lei e da liberdade individual, um postulado, jurisprudência respeitada e aplicada nos tribunais do ocidente, das democracias. Assim, eis que maravilha, somos cumpridores das leis e as citamos com propriedade, honestidade e orgulho, quando nos interessa.

No país das liminares, das solturas e habeas-corpus arranjados e pagos, aliás, muito bem pagos, virou moda o grito de “liberdade individual”: não sei, não vi, não ouvi. Não assopro o bafômetro, não mostro a minha carteira de habilitação, não forneço extrato bancário nem tampouco minhas contas telefônicas. Bebo com meu dinheiro e dirijo o carro que comprei com meu dinheiro e ninguém tem nada com isso.

Lei é preciso, muito mais é preciso quebrar o comportamento desleixado, egoísta e amoral que desagrega o país. Ninguém deve ser escravo de lei. É preciso pensar e descobrir que antes de ser Juiz, advogado, empresário, senador, deputado, policial, artista, religioso, sou brasileiro, sou parte de uma nação, tenho deveres e obrigações com o meu país e com minha gente. É nessa luta de gigante, de vida ou morte, que deve entrar o Estadista, o Líder, o Comandante, o Chefe da nação. Fernando Henrique Cardoso ficou oito anos e não enfrentou o maior de todos os desafios postos no Brasil: enxugar, resumir, modernizar, aprovar leis que tirem o país dessa areia movediça que nos impede de progredir em benefício da grande maioria da população.

Em nome de uma tal de correlação de forças Lula não coloca o dedo na ferida, não vai ao cerne das grandes questões nacionais. Faz o jogo do sistema e o obedece plenamente. O Brasil continuará produzindo petróleo, etanol, exportando grãos, sendo um voraz consumidor de bugigangas, mas aqui embaixo, na essência da Nação, o que continuará mandando são a corrupção e a podridão dos costumes. Com cinqüenta magistrados, homens de comprovado saber jurídico, aposentados ou não, debruçados em todos os códigos, em todos os atalhos da malandragem e do jeitinho “legal”, cortando as baboseiras e artimanhas que emperram a justiça, teríamos um novo despertar jurídico-social. Para sairmos do atoleiro e criar a cultura do contrato, do respeito às partes, da sadia convivência social e empresarial, não podemos ficar esperando pelos legisladores do atual Congresso Nacional. A representatividade popular é fraquíssima, ruim, e nos tem dado escândalos e mais escândalos. As exceções são pouquíssimas.

É nesse vácuo, nessa fronteira da incerteza sob a qual vivemos que deve entrar o presidente. Quatro anos é muito tempo. O primeiro mandato já se foi.

Cinqüenta, setenta, cem magistrados, “os homens de lei da pátria” é o que Lula precisa convocar, valorizar, autorizar, e dizer: “Enxuguem, escrevam, elaborem, criem, e me tragam  leis que colocarão o Brasil na modernidade, na justiça ampla, transparente e irrestrita para que ninguém mais se ache above the law. O povo nos apoiará aprová-las no Congresso”.
É tão simples assim? É tão difícil assim? Depende de quê?

Jota Alves criou o Dia do Brasil nos Estados Unidos. Foi Secretário de Go-verno em Mato Grosso. Eleito o Cronista do Ano pela Associação Brasileira de Imprensa Internacional. alves-jota@ uol.com.br