26 estados aderiram ao Real ID para embarques domésticos nos EUA

Circulam informações nas redes sociais de que a partir do dia 30 deste mês, em alguns estados americanos, quem não tiver com documentos de identificação atualizados dos Estados Unidos – o REAL ID - não poderá embarcar em voos domésticos, porém, tal informação é errônea e só aumenta a dúvida entre a população imigrante nos EUA.

Conforme informado em junho pelo GAZETA, de acordo com o Departament of Homeland Security (DHS), a medida passará a valer somente a partir de 22 de janeiro de 2018, quando, segundo a Transportation Security Administration (TSA), apenas serão aceitos os novos tipos de licenças de condução emitidas pelos estados em conformidade com a lei com a identificação REAL ID-, documentos como carteira de motorista ou ID de um estado ou um passaporte deverão obedecer às normas federais.

Antes deste prazo de implementação os residentes de todos os estados ainda podem usar a carteira de motorista emitida ou um cartão de identificação normal para viagens aéreas domésticas.

De acordo com o DHS, 26 estados e o Distrito de Columbia já cumprem as normas estabelecidas por lei, entre eles a Flórida, mas 24 estados têm o prazo de até 10 de outubro para ajustar as suas licenças.

ESTADOS QUE JÁ ESTÃO DE ACORDO COM AS NORMAS DO REAL ID ACT:

• Arizona
• Arkansas
• Colorado
• Connecticut
• Delaware
• DC
• Florida
• Georgia
• Hawaii
• Indiana
• Iowa
• Kansas
• Maryland
• Mississippi
• Nebraska
• Nevada
• New Mexico
• Ohio
• Dakota
• Tennessee
• Texas
• Utah
• Vermont
• West Virginia
• Wisconsin
• Wyoming

ESTADOS E TERRITORIOS QUE TÊM ATÉ 10 DE OUTUBRO PARA CUMPRIREM AS NORMAS DO TSA:

• Samoa
• California
• Guam
• Idaho
• Illinois
• Kentucky
• Louisiana
• Maine
• Massachusetts
• Michigan
• Minnesota
• Missouri
• Montana
• Marianas
• New Hampshire
• New Jersey
• New York
• Carolina
• Dakota
• Oklahoma
• Oregon
• Pensylvannia
• Puerto Rico
• Rhode Island
• Carolina
• Virginia
• Virgin Islands
• Washington

Confira no link a lista geral dos estados sobre a nova lei: www.dhs.gov/real-id Até janeiro, os viajantes poderão usar ainda formas alternativas de identificação, como passaporte, identificação militar ou cartão de residente permanente. Uma lista completa de documentos de identificação aceitos nos pontos de verificação TSA está disponível no sitetsa.gov. Documentos válidos para embarques a partir de 2018, segundo o DHS:

• Licenças de condução ou outros cartões de identidade estadual emitidos pelo Department of Motor Vehicles (ou equivalente)
• Passaporte
• Cartão de Passaporte (anteriormente conhecido como o Cartão de Serviço de Segurança de Pessoas ou o Cartão PASS)
• Cartões de viagem confiáveis do DHS (Global Entry, NEXUS, SENTRI, FAST)
• ID militar (serviço ativo ou militares aposentados e seus dependentes, e civis DoD)
• Cartão de residente permanente
• Cartão de fronteira (Border crossing card)
• Licença de motorista reforçada designada pelo DHS
• Identificação da companhia aérea ou do aeroporto (se emitido de acordo com um plano de segurança aprovado pela TSA)
• Identificação de foto emitida por tribo ou local federalmente reconhecida
• Cartão HSPD-12 PIV – (Verificação de Identidade Pessoal (PIV) é um processo comum de investigação de antecedentes e credenciamento exigido pela Homeland Security Presidential Directive 12 (HSPD-12).
• Passaporte emitido por governo estrangeiro
• Carteira de motorista provincial canadense ou cartão Indian and Northern Affairs Canada
• Credencial de identificação do trabalhador de transporte
• Cartão de Autorização de Emprego do Serviço de Cidadania e Imigração (I-766)
• Merchant Mariner Credential