04/02/21 às 22:43 - Brasil
A Flórida está entre os 26 estados com maiores restrições ao aborto
O contraste pode ser muito grande no acesso a clínicas de aborto em cada estado dos EUA
Legalizado ou não, o tema do aborto pode ser muito controverso. Gera discussões em diversos âmbitos da sociedade. Enquanto no Brasil o Supremo Tribunal Federal discute sobre a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação, na Argentina, o Senado rejeitou a proposta de descriminalização da prática no país. Já nos Estados Unidos, embora seja legalizado, o acesso ao aborto pode ter grande contraste de um estado para outro.
O aborto nos EUA é legalizado desde um julgamento histórico da Suprema Corte em 1973, conhecido como Roe X Wade. Mas o tema tem gerado mais e mais debates principalmente desde a campanha presidencial e depois que o presidente Donald Trump assumiu o poder.
Grupos pró aborto e democratas temem agora que com a nomeação de Brett Kavanaught para uma vaga na Suprema Corte, a lei federal que permite o aborto seja revertida.
Mesmo que isso não aconteça, diversos estados estão tornando o acesso ao aborto cada vez mais restrito. Em anos recentes, conservadores tentaram mudar as leis em âmbito estadual, em vez de buscar um veto total, o que tem dificultado o acesso ao aborto para muitas mulheres.
Nos primeiros seis meses do governo Trump, houve 431 medidas restringindo o acesso ao aborto em Estados americanos, de acordo com o Guttmacher Institute. A Louisiana tem uma das leis mais controversas de todas: veta o aborto após 15 semanas de gestação, em vez do limite de 20 semanas determinado pelo Senado em abril. Se a lei for promulgada, será o segundo limite mais rígido em âmbito nacional, ao lado de Mississippi e atrás apenas de Iowa, de acordo com a BBC.
“Não importa a diferença se é legal se o aborto é inacessível”, disse ao New York Times Diane Derzis, dona do Jackson Women’s Health Organization, a única clínica de aborto restante em todo o estado do Mississippi. “E com certeza é inacessível para muita gente”.
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Diferença entre os estados
A Organização pró aborto NARAL Pro-Choice America monitora as leis e o acesso de cada estado ao aborto. A Flórida está entre os 26 estados com grandes restrições ao aborto, enquanto a Califórnia está entre os seis estados que mais garantem o acesso, incluindo a disponibilização de fundos públicos para o financiamento do procedimento. O preço médio para o procedimento, que pode ser cirúrgico ou através da administração de medicamento, varia de US$558 a US$625, de acordo com um estudo da organização Operation Rescue no fim de 2017. Os estados com maiores restrições ao aborto são: Alabama, Arizona, Arkansas, Flórida, Geórgia, Idaho, Indiana, Kansas, Kentucky, Luisiana, Michigan, Missouri, Mississippi, Nebraska, North Carolina, North Dakota, Ohio, Oklahoma, Pensilvânia, South Dakota, South Carolina, Tennessee, Texas,Utah, Virgínia e Wisconsin; Estados com acesso restrito: Wyoming, West Virginia e Rhode Island; Estados com algum acesso: New Hampshire, Massachusetts, Delaware, Iowa, Minnesota e Colorado; Estados com acesso protegido: Alaska, Nevada, New México, Illinois, Maryland, New Jersey, New York, Vermont e Maine: Estados com acesso fortemente protegido: Connecticut, Hawaii, Califórnia, Oregon, Washington e Montana.Na Flórida
- 20 % das mulheres da Flórida vivem em condados sem acesso a clínicas de aborto.
- O aborto é proibido depois das 24 semanas de gravidez, exceto em caso de perigo para a vida da mãe ou quando sua saúde física estiver gravemente comprometida.
- Notificação aos pais: Um dos pais de mulheres com menos de 18 anos deve ser notificado sobre o procedimento pelo menos 24 horas antes de ser realizado, com algumas exceções.
- Financiamento e restrições a Obamacare: Os planos de saúde sob as condições de Obamacare da Flórida só podem cobrir abortos em casos de perigo para a vida da mãe, estupro ou incesto. O mesmo vale para fundos públicos. Exigência de ultra-som: é obrigatório fazer ultrassom antes do procedimento; o provedor tem que oferecer a opção de ver a imagem.