Acusados de fraude milionária da Lei Rouanet depõem em São Paulo

A Polícia Federal prendeu, no dia 28, 14 pessoas acusadas de desvios de recursos federais em projetos culturais com benefícios de isenção fiscal previstos na Lei Rouanet. As prisões foram feitas em São Paulo, Brasília e Rio de Janeiro. No dia 29, todos chegaram para depor na sede da Justiça Federal, em São Paulo.

Segundo as investigações da Operação Boca Livre, um grupo criminoso atuou por quase 20 anos no Ministério da Cultura e conseguiu aprovação de R$ 180 milhões em projetos fraudulentos. O desvio ocorria por meio de diversas fraudes, como superfaturamento, apresentação de notas fiscais relativas a serviços e produtos fictícios, projetos duplicados e contrapartidas ilícitas realizadas às incentivadoras.

Entre os detidos, estão os donos da produtora Bellini Cultural e o produtor cultural Fábio Ralston. Os presos devem responder pelos crimes de organização criminosa, peculato, estelionato contra União, crime contra a ordem tributária e falsidade ideológica, cujas penas chegam a doze anos de prisão.

A Polícia Federal concluiu que diversos projetos de teatro itinerante voltados para crianças e adolescentes carentes deixaram de ser executados, assim como livros deixaram de ser doados a escolas e bibliotecas públicas.

Os suspeitos usaram o dinheiro público para fazer shows com artistas famosos em festas privadas para grandes empresas, livros institucionais e até a festa de casamento de um dos investigados na Praia de Jurerê Internacional, em Santa Catarina. Fonte: G1.