Águas transfronteiriças

As águas transfronteiriças são águas que escoam em bacias hidrográficas internacionais, bacias que pertencem a mais de um país. As águas transfronteiriças representam uma grande quantidade de água doce disponível no planeta.

As águas transfronteiriças estão suscetíveis a várias ameaças entre elas:

? Consumo excessivo;

? Extração incorreta de recursos hídricos;

? Falta de projetos de compartilhamento internacional;

? Conflitos internacionais.

Há diversas variáveis relacionadas ao conflito sobre as águas transfronteiriças superficiais. Segundo a Agência Nacional de Águas (ANA), no Brasil há 83 cursos de água transfronteiriços. O Brasil compartilha com outros países da América do Sul 83 cursos de água.

Na lei 9433/97, bacia hidrográfica é referida como uma unidade territorial passível de implementações da Política Nacional de Recursos Hídricos e execução do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos ? Singreh. No Brasil, a bacia hidrográfica representa o ponto inicial para a gestão dos recursos hídricos.

No território brasileiro as maiores bacias detentoras de rios fronteiriços e transfronteiriços são as da Amazônia e do Prata, destacando os rios Madeira, Amazonas, Quarai, Paraná e Apa.

Em fevereiro de 2007, foi realizado em Curitiba o encontro de Gestão de Águas Transfronteiriças. O evento foi organizado pela Secretaria do Meio Ambiente para apresentar as metodologias do Programa de Gestão de Águas Transfronteiriças no intuito de facilitar os avanços das pesquisas relacionadas.

Em maio de 2010, foi realizado o I Seminário Internacional de Direito de Águas sob organização da Agência Nacional de Águas (ANA) e pela Advocacia Geral da União (AGU); com o apoio da GWP Sudamerica.

O objetivo do evento foi o estabelecimento do debate sobre questões legais para a gestão de recursos hídricos fronteiriços e transfronteiriços.

O resultado do evento foi encami-nhado para os governos sul-americanos representados no evento: Brasil, Argentina, Chile, Colômbia, Paraguai, Peru, Uruguai e Venezuela. O evento sugeriu a inclusão da agenda de águas em tratados internacionais, criação de observatório de recursos hídricos e implementação de sistema de compartilhamento de informações desses recursos.

No estudo das águas transfronteiriças há quatro tópicos de preocupação:

Uso e Ocupação do Solo ? O uso e ocupação do solo indicam alterações diversas nas bacias. A região da Bacia do Paraná, por exemplo, é responsável pela produção de 21% da suinocultura do Estado, 18,3% da bovinocultura de corte, 16% da avinocultura e 15% da piscicultura de água doce.

Utilização dos Recursos Hídricos

? Em Itaipu o uso principal de recursos hídricos da bacia é a Usina de Itaipu, que tem por finalidade geração de energia elétrica. Itaipu responde pela geração de 25% da energia gerada no país e 95% da energia consumida no Paraguai.

Qualidade da Água

? Na região não há restrições quanto ao uso das águas para abastecimento público ou industrial, irrigação e dessedentação de animais, em Itaipu o monitoramento da qualidade das águas é feito em rios que contribuem para o reservatório.