Ainda em consolidação, CRBE passa por nova crise

Por Marisa Arruda Barbosa

A titular do Conselho dos Representantes dos Brasileiros no Exterior (CRBE) na América do Norte, Ester Sanches Naek, enviou, no dia 16, uma carta para o chefe da Divisão das Comunidades Brasileiras no Exterior, Aloysio Gomide Filho, expressando seu descontentamento com o conselho, criado há nove meses.

De acordo com o blog “A Voz do Imigrante”, isso se dá cerca de dois meses após a discussão em que alguns titulares tentaram sem sucesso excluir o suplente Rui Martins, que tem criticado o Conselho desde o início, de acordo com o bolg “A Voz do Horizonte”.

Tanto Naek quanto Martins acreditam que a ligação do CRBE ao Itamaraty não está ajudando a causar efeito direto na comunidade brasileira que vive no exterior, e defendem a criação de um órgão que funcione independentemente do contato com o Itamaraty.

Na carta, Naek expressa sua frustração, ao fazer diversos pedidos e reivindicações que têm sido ignorados. “Antes, como líder comunitária, eu conseguia realizar mais projetos, pois quando precisava tinha contato direto com o governo, e não precisava encaminhar meus requerimentos ao Itamaraty, que passa por diversas secretarias, até que, finalmente, chegue ao ministro, meses depois”, diz Naek. “Eu sou voluntária e faço isso por amor ao povo e isso é o que sempre fiz como líder comunitária em Connecticut”, mas Naek diz sentir que não se sente respeitada por tudo que tem realizado, gastando o dinheiro do próprio bolso.

O jornalista Luciano Sondré escreveu em seu blog “A Voz do Imigrante” que essa crise tem sido, desde o início, uma briga de egos e diz acreditar que Naek será a próxima que o CRBE tentará expulsar.

Mas Naek afirma: “Não faço isso por glória, mas não acho justo ficar calada, pois fui eleita para isso. Não pretendo renunciar, pois tenho o compromisso com meus eleitores, mas quando o ex-presidente Lula nos empossou, ele disse: ‘vocês reivindicaram e conseguiram. Continuem reivindicando’. E é isso que estou fazendo”.

Depois da carta de Naek, o chefe da Divisão das Comunidades Brasileiras no Exterior, Aloysio Gomide Filho, fez uma declaração sobre a carta de Ester, direcionada ao presidente do CRBE, Carlos Shinoda.

A carta diz que o MRE não tem espaço para interferir nas ações dos membros do CRBE, exceto quanto expressamente solicitado por “conduta flagrantemente desrespeitosa”. No entanto, a carta expressa desapontamento que um membro do CRBE não confie no projeto.

Ao fim, a carta expõe uma lista com 26 ítems indicando projetos concluídos ou em andamento realizados pelo CRBE.

Leia as cartas:

Seguem abaixo primeiramente a carta enviada pela conselheira do CRBE Ester Senches Naek a Aloysio M. D. Gomide Filho, Chefe da Divisão das Comunidades Brasileiras no Exterior. A seguir está a resposta de Gomide Filho a todos os conselheiros.

Carta de Ester Sanches Naek:

Bom dia Conselheiro Aloysio e demais Conselheiros!

Quero aproveitar este assunto "Rui Martins" para expressar minha opinião e desde já peço desculpas se ofenderei principalmente os idealizadores do CRBE.

Somos todos voluntarios e confesso que não estamos recebendo da SGBE o respeito que merecemos, por estarmos execendo esta função como voluntários para a nossa Pátria e os nossos compatriotas mundo afora.

Eu tive a oportunidade de viajar por varios lugares nestes 9 meses como conselheira: visitei diversas comunidades, embaixadas e consulados. Tratei com cônsules, embaixadores e conversei com vários membros de nossas comunidades mundo afora.

Fui à Franca, Vienna, Budapest, Republica Checka, Canada, embaixada do Pakistão (fiz contato com o país também através do embaixador de lá), aqui nos EUA visitei varios Estados e várias comunidades e, no Brasil, eu fiz parte da Missão Consular em Minas Gerais, realizada pela SGEB em junho passado.

Visitei a Chefe da Casa Civil de Minas Gerais, o prefeito de João Monlevade e fiz contato com o de Poços de Caldas (cidades de onde vem o maior número de brasileiros no Exterior) e por sugestão do embaixador Gradilone, marquei uma reunião com o embaixador dos EUA no Brasil para tratarmos da discriminação que os mineiros da região de Governador Valadares sofrem, quando vão aos consulados americanos requerer os vistos.

Estou em contato direto com o presidente Shinoda (que inclusive me visitou), a Siham, a Carla Bahia e outras pessoas em diferentes regiões do mundo. O embaixador Gradilone sugeriu que a reunião com o embaixador dos EUA no Brasil fosse marcada para a semana da IV Conferencia, que aconteceria em Brasilia entre 5 e 7/10. A conferência foi adiada e eu pedi para a SGEB arcar com minhas despesas, pois nao cancelaria a reunião com o embaixador (dos EUA) e até hoje nao me responderam. Me IGNORARAM.

Depois da reunião de missão consular que participei em Belo Horizonte e Ipatinga, sugeri que o prefeito de João Monlevade, Minas Gerais, fosse convidado para participar da II Reuniao de missao consular que acontecerá em Brasilia, dia 6/10. A cidade de João Monlevade é um polo importantíssimo, com um grande número de seus naturais residentes mundo afora e lá tem 2 empresas multinacionais e 5 faculdades, alem de um comércio riquíssimo e que muito poderia contribuir para os objetivos da missão consular.

Fui a João Molvade com recursos próprios e apresentei para o prefeito o decreto, os dvd`s das 3 conferencias, a Ata Consolidada e o Plano de Ação. Foi uma reuniao muito produtiva. Pedi à SGBE para escrever uma carta de agradecimento pelo prefeito estar me recebendo e eles me IGNORARAM completamente, nem deram resposta.

A ministra Luiza Lopes foi designada pelo embaixador Gradilone para orientar o nosso grupo de mulheres brasileiras (Brasileiras in Power) juntamente com as quatro titulares do CRBE para recepcionarmos a Presidenta Dilma, na semana quem vem, quando ela estará aqui para a reunião de presidentes que acontecerá na ONU. Enviei varios requerimentos e ela IGNOROU COMPLETAMENTE. Nunca nem respondeu os milhares de e-mails que mandei.

Quando realizamos aqui o encontro do CRBE América do Norte, pedi ao conselheiro Aloysio que pedisse ao consulado de Hartford para fazer as cópias do plano de ação que distribuímos na reuniao, afinal ficaria muito caro, pois são mais de 40 paginas cada e eu faria pelo menos 50 copias. A resposta foi NÃO - pelo menos ele nao ignorou.

Fiz uma sugestÃo ao Consulado do Brasil em NOVA YORQUE para acelerar o processo de deportação de um preso que estava na cadeia de New Jersey mais de 3 anos, e poderia sair pois já havia cumprindo 1 terço da pena, e o embaixador de lá ficou ofendido e me chamou atenção de maneira grosseira em frente à comunidade, dizendo que eu havia feito errado por ter mandado o pedido com copia para o Itamaraty, que enviou uma correspondência chamando a atenção dele. Em frente de pessoas como Carlos Borges, jornalista China, etc. Fiquei com vergonha!

E por aí, mundo afora, a comunidade está triste. A Queila está realizando um trabalho super legal em Vienna, com apoio do governo autríaco e da comunidade de lá, e por uma questão que acho até pessoal, o embaixador não a apoia. Estive lá pessoalmente e como eu já era conhecedora do problema, pedi à embaixada que enviasse nem que fosse o faxineiro de lá para representar o governo brasileiro naquele evento de super promoção do Brasi e o meu pedido como cidadã, pois eu não estava ali como conselheira, foi IGNORADO. LITERALMENTE IGNORADO, SEM NEM SEQUER RESPOSTA.

Em Toronto, a esposa do Embaixador consul-geral de lá e a vice-consul passaram a competir com a comunidade em discussões que iniciamos de como organizar a comunidade lá, daí, quando eu discretamente reclamei com o embaixador, fui completamente IGNORADA. O embaixador de lá nunca mais respondeu meus e-mails, inclusive o para fazer uma reunião com a Câmara de Comércio para iniciarem ajudas financeiras para as instituições já existentes.

Voces sabiam que o Chanceler Patriota ficou completamente ferido quando no inicio de nosso mandato reivindicamos ajuda ao Egito, pedimos passaporte diplomático, ajuda à Siria etc. e que ele nao quer nem saber deste conselho?! Como muitos diplomatas que nao suportam a comunidade, não querem ajudar e muito menos lidar com gente como a gente?! (Logicamente toda regra tem exceção e encontrei diplomatas maravilhosos prontos para colocar a mão na massa e outros já com as mãos nela). Ficou ofendido porque?

O Presidente Shinoda e o Ronney me disseram que desde que a conferência foi adiada, eles pedem uma explicação justa para passar para a comunidade e enviaram sugestoes, sabem o que aconteceu? FORAM COMPLETAMENTE IGNORADOS!

Espera ai... Este conselho foi criado para que? Para sermos ignorados? Qual a razão pela qual ele foi criado? Será que foi para não tirar do Itamaraty o controle de nós brasileiros no mundo? Ou sera que existe um razao financeira atrás disso tudo?

Desculpe-me pela franqueza, mas quando deixam o ser humano sem explicação, ele tem direito de pensar o que quer.

Está contecendo em Massachusstts a reuniao do trabalhador. Idéias nossas na reuniaão de maio (do Fausto mais especificamente). Dei a sugestão de convidarem instituições em NJ e NY que tratam do mesmo assunto, mas não recebi respostas se elas foram ou nao convidadas. Isto foi definido em maio, lá em Brasilia. O Fausto me disse que ele foi convidado para a primeira reunião e deu uma opinião que os demais discordaram e ele não foi mais chamado para as outras reuniões de preparação do evento.

Confesso, pessoal, que depois de tantos esforços e dedicação, usando recursos próprios, trabalhando como voluntária, eu estou ofendida e pela primeira vez concordo com o Rui Martins.

Acho que se temos um decreto assinado pelo presidente, fomos empossados, porque não sermos independentes? O Rui está certo! Deveriam criar o Ministério das Comunidades Brasileiras no Exterior, com orçamento, legitimidade, reconhecimento e respeito (como diz o Jorge Costa). Eu iniciarei uma campanha para este Ministerio das Comunidades Brasileiras no Exterior ser criado.

Na semana do dia 4/10 me reunirei com 2 deputados da Comissão de Relações Exteriores e já apresentarei a proposta. Não é só o Rui que pensa assim não, são vários lideres comunitários de peso e influência, incluindo representantes mundo afora.

E para finalizar, para ser sincera acho que o Rui deve ficar no Conselho sim! Porque nao? Quem neste conselho é melhor do que ele? Quem neste conselho esta recebendo mais atenção do que ele? Quem neste conselho está recebendo despesas pagas e reconhecimento? Ele tem a opinião dele desde antes das conferências de Brasileiros no Mundo iniciarem.

Eu me lembro perfeitamente da posição dele no I Encontro de Brasileiros no Mundo, quando eu fui obrigada a me levantar e pedir a ele respeito fazendo-o parar com os maus tratos que ele estava dando ao Embaixador Oto Maia; ele nao mudou. Ele nao é uma revelação!

Ele é quem é, desde o primeiro momento que o conhecemos. Se ele nao foi proibido de entrar e entrou pela porta; nao deve ser expulso pela janela.

Parem e pensem: estamos todos sendo ludibriados e com uma pitada de açucar em nossas bocas para nos calarmos, como essa idéia agora de dar título de consul honorario para os conselheiros. Ideia mais absurda!

Fica ai a minha opinão e o meu desabafo. Mais uma vez, peço desculpas por minha franqueza, mas ela revela toda a minha frustração e desapontamento. Grande abraço! Ester

Resposta:

Ilustríssimo Senhor Carlos Shinoda,

Presidente do Conselho de Representantes de Brasileiros no Exterior.

Senhoras e Senhores Conselheiros.

Esta unidade está sendo solicitada por membros da comunidade brasileira e do Conselho de Representantes de Brasileiros no Exterior (CRBE) a pronunciar-se sobre declarações feitas recentemente por membro daquele Conselho sobre os objetivos e a efetividade do órgão. Trata-se aqui, especificamente, de mensagem circular enviada em 16/9 pela Conselheira titular Sanches-Naek, na qual a mesma se declara descrente com relação ao CRBE, indica intenção de abandonar suas atividades naquele órgão e iniciar campanha em prol de projetos alternativos.

Em primeiro lugar, cabe ressaltar que, pelo próprio formato como foi montado o CRBE, não há espaço para que este Ministério interfira nas ações e decisões de seus membros, os quais possuem ampla autonomia, derivando seu mandato das comunidades em suas regiões. Exceto se expressamente solicitado a abrir processo em caso de conduta flagrantemente desrespeitosa e incondizente com as atividades do Conselho, não possui o Itamaraty mandato para repreender, punir ou interferir nas ações de qualquer um de seus membros. Nossa atuação ocorre, portanto, estritamente dentro desses limites, assim definidos de forma deliberada, no entendimento de que são necessários ao processo evolutivo de organização das comunidades brasileiras no exterior e do gradual surgimento de lideranças genuínas e agregadoras.

Essa limitação não impede, no entanto, que nos sintamos desapontados quando testemunhamos, por parte de membro do CRBE, falta de confiança nesse projeto, que é tão inédito, promissor e recente - tendo recém completado nove meses de existência. O projeto se encontra, naturalmente, em pleno processo evolutivo, que requer aprendizado mútuo governo-lideranças, estabelecimento de rotinas de trabalho e de formas de coordenação e, sobretudo, ajustes das expectativas de ambas as partes - ajustes que vêm sendo efetuados com êxito pela quase totalidade dos seus membros. De nosso ponto de vista, portanto, o CRBE vem funcionando a contento e continuará a fazê-lo na medida em que se registra o empenho de cada um de seus integrantes. Vemos com estranheza, portanto, as declarações da Conselheira Sanches-Naek, a qual, ao invés de dedicar-se ao trabalho concreto de cumprimento dos mandatos específicos da comunidade brasileira, como o fazem seus colegas do grupo, declara haver decidido - sem qualquer mandato explícito daquela própria comunidade de que se tenha conhecimento - fazer campanhas para combater projeto que nasceu das aspirações dos brasileiros no exterior e que já começa, em tão poucos meses, a apresentar resultados concretos em diversas regiões.

Cumpre aqui ressaltar que a firme intenção do Governo brasileiro de investir esforços na consolidação desse diálogo com representantes dos brasileiros no exterior se traduz em ações concretas. Desde a realização da I Reunião de Trabalho SGEB-CRBE em maio último, os funcionários desta Subsecretaria e os postos que integram a Rede Consular Brasileira têm devotado suas energias de forma permanente à implementação de demandas da comunidade brasileira - o que constitui, naturalmente, o objetivo principal de todo esse esforço. Nesse período, foram implementados ou iniciados preparativos para os seguintes projetos-piloto e ações em benefício dos brasileiros no exterior, todos viabilizados graças a parcerias valiosas com órgãos governamentais diversos, membros do CRBE e outras lideranças brasileiras:

1) projetos-piloto de criação de Conselhos de Cidadania com membros eleitos pela comunidade em Zurique (exitosamente realizado), Genebra e Londres;

2) capacitação de professores de língua portuguesa. Projeto-piloto recentemente realizado no Consulado-Geral em São Francisco. Nova edição planejada para ocorrer no Consulado-Geral em Washington, no período de 23 a 30 de setembro corrente;

3) realização de "Semanas do Trabalhador" em Boston (realizada em 12-18 de setembro de 2011) e em Caiena (4-13 de novembro de 2011);

4) implementação do projeto "Espaço do Trabalhador Brasileiro" no Japão, em Hamamatsu (em andamento);

5) projeto-piloto de "workshop" para os veículos brasileiros de mídia comunitária em Nova York (novembro de 2011) e Londres (data a ser definida);

6) mapeamento das comunidades brasileiras no exterior (em andamento);

7) revisão da Cartilha "Brasileiros e Brasileiras no Exterior - Informações Úteis" (em andamento);

8 ) criação da matrícula consular "online" (em andamento);

9) divulgação de novas cartilhas, a exemplo da recém-lançada Cartilha de Orientação Jurídica aos Brasileiros no Exterior, realizada em parceria com a Defensoria Pública da União, que visa a auxiliar brasileiros no exterior a solucionarem pendências jurídicas no Brasil;

10) negociação permanente de acordos para facilitar o reconhecimento da carteira nacional de habilitação brasileira no exterior (negociações em andamento com Japão e Itália);

11) negociação de novos acordos previdenciários (negociações em andamento com França e Moçambique, entre outros países);

12) finalização do novo Portal das Comunidades Brasileiras, que irá permitir maior interatividade e terá novas ferramentas tecnológicas como vídeos e fóruns de discussão (lançamento em breve);

13) publicação de informações que facilitem as remessas de bens e valores do exterior para o Brasil (foram divulgadas informações da Receita Federal e do Banco Central a respeito);

14) simplificação dos procedimentos referentes à concessão de autorização de viagem para o exterior de menores brasileiros e ao recrutamento militar dentro do esforço de desburocratização dos serviços consulares (ação permanente);

15) elaboração e publicação do catálogo dos desenhos vencedores do II Concurso "brasileirinhos no exterior" (em andamento);

16) mapeamento dos serviços de saúde em outros países (em andamento);

17) mapeamento dos consulados honorários e avaliação de sua atuação (em andamento);

18) ampliação do calendário de consulados itinerantes para novas regiões como norte da Inglaterra, Bolívia, Guiana Francesa, Dubai, territórios palestinos etc (ação permanente);

19) envio de 23 mil livros didáticos doados pelo Ministério da Educação aos consulados e associações brasileiras no exterior (em andamento);

20) realização de projetos-piloto de assistência psicossocial às mulheres em Milão, Londres e Beirute (em andamento);

21) realização de jornadas de familiarização de imigrantes brasileiros recém-chegados em Zurique e Berlim;

22) discussão de medidas de facilitação migratória com governos de países de destino de imigrantes brasileiros como EUA, França, Espanha, Portugal, Reino Unido, Bélgica, Japão e Suriname;

23) realização de missões consulares no Brasil visando a divulgar os serviços consulares às famílias dos imigrantes e a envolver os Governos estaduais e municipais no apoio a esses grupos, tendo ocorrido edições em Minas Gerais, Goiás, Pará e Amapá (ação permanente);

24) Apoio à realização do IV Encontro Europeu de Brasileiras e Brasileiros na Europa (setembro de 2011);

25) Realização pelos Consulados-Gerais de reuniões abertas com a comunidade brasileira sobre os resultados da III Conferência Brasileiros no Mundo e do Plano de Ação MRE-CRBE de maio de 2011; e

26) Realização de reuniões plenárias pelos Postos no exterior para colher em caráter inédito subsídios e sugestões das comunidades brasileiras no contexto do II Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.

De sua parte, a SGEB continuará dando seguimento à implementação dessas iniciativas e outras registradas no Plano de Ação MRE-CRBE para o biênio 2011/2012 e enviando regularmente informações relevantes ao Conselho sobre essas iniciativas e outras que não estejam contempladas no Plano de Ação. Para tanto, seguirá contando com a parceria de todos os membros do CRBE que se têm mostrado permanentemente engajados para que os projetos solicitados pela comunidade tenham sucesso e possam ser estendidos a um número cada vez maior de brasileiros no exterior. Recordo, por fim, que o processo de Conferências e o próprio Conselho constituem reivindicações dos brasileiros no exterior atendidas pelo Governo brasileiro, prevendo-se que ambos requererão eventuais ajustes de modo a acompanhar a evolução do relacionamento com a comunidade e a concretização de propostas de trabalho.

Será enviado, oportunamente, relatório dos resultados da "Semana do Trabalhador em Boston", realizada de 12 a 18 de setembro corrente.

Cordialmente,

Aloysio M. D. Gomide Filho

Chefe da Divisão das Comunidades Brasileiras no Exterior

Departamento Consular e de Brasileiros no Exterior

Subsecretaria-Geral das Comunidades Brasileiras no Exterior

Ministério das Relações Exteriores