Airbnb chega a acordo fiscal com o prefeito de Miami-Dade

Por Daniel Galvão

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[caption id="attachment_139991" align="alignleft" width="300"] Carlos Gimenez e a plataforma Airbnb chegaram a um acordo. Foto: arquivo Gazeta[/caption]

Em um esforço para colocar a Airbnb sob alguns dos mesmos regulamentos que seus concorrentes no setor hoteleiro enfrentam, o prefeito de Miami-Dade, Carlos Gimenez, chegou a um acordo com a popular plataforma de compartilhamento de casas para cobrar os impostos do resort do condado.

Sob o acordo, a Airbnb irá cobrar o imposto de 6% de resort de Miami-Dade de seus anfitriões e remeter esse dinheiro para o condado a cada mês. Se as tendências continuarem, isso equivaleria a pelo menos 8 milhões de dólares por ano para a administração, segundo informou Benjamin Breit, porta-voz da plataforma.

O acordo exclui, em grande parte, Miami Beach e Bal Harbour porque cada cidade tem seu próprio imposto de resort estabelecido em 4% e 3%, respectivamente. No entanto, a Airbnb vai começar a cobrar o imposto de convenção de 3% dos anfitriões em Miami Beach, como parte do acordo fiscal do condado.

Surfside, o terceiro município em Miami-Dade com seu próprio imposto de resort, chegou a um acordo com a Airbnb em janeiro, e vem coletando impostos de hosts locais desde 1 de março.

O novo acordo precisa ainda da aprovação do condado, disse Michael Hernández, chefe de comunicações de Gimenez. O vice-prefeito Edward Marquez está trabalhando para encontrar um vereador que "patrocine" a proposta para colocá-la antes da Comissão do Condado se reunir, nesta terça-feira, 21.

O negócio marcaria o 36º acordo de condomínio da Airbnb na Flórida. Miami-Dade é uma potência para Airbnb. Para se ter uma idéia, em 2016, 6.800 pessoas foram hospedadas na plataforma, responsável por trazer 530 mil turistas para a região, de acordo com dados da plataforma.

Broward County não tem acordo com a Airbnb

O gabinete do prefeito Gimenez indicou que um acordo poderia ser alcançado no início deste ano, mas o entendimento não avançou nas discussões sobre como a Airbnb pagaria o município. Ainda assim, o prefeito espera que o acordo fiscal agora seja apenas o primeiro passo para uma maior regulamentação da Airbnb.

"A preocupação do prefeito Gimenez é que haja outra empresa de tecnologia, como a Uber, entrando no condado de Miami-Dade oferecendo seus serviços, mas não pagando o mesmo nível de impostos e taxas que as indústrias estabelecidas, como a hoteleira, pagaram por décadas ", disse Hernández.

O acordo também apenas regula os impostos e é independente das medidas adicionais que outras cidades do condado já tomaram ou planejam tomar contra a Airbnb.

Miami Beach, por exemplo, aumentou a multa contra os residentes que hospedam pessoas por aluguel de curto prazo em áreas não permitidapara eles. O prefeito de Miami Beach, Philip Levine, e os seis vereadores da cidade se opuseram a qualquer tipo de acordo com a Airbnb.

Em Miami, o prefeito Tomás Regalado está propondo uma portaria que tornaria ilegais os aluguéis de curto prazo e criaria um conjunto de regulamentações rigorosas para inquilinos em áreas legais. A ordenança virá antes dos vereadores da cidade discutirem o assunto na próxima quinta-feira.

Antes disso, Levine e Regalado terão uma reunião nesta segunda-feira para discutir "preocupações com a comunidade" sobre a Airbnb.