Ameaçado pelo PCC implora asilo aos EUA

Por Marisa Arruda Barbosa

justiça - sistema familia

Quando Carlos Eduardo Silva fez a dura decisão de arriscar sua vida atravessando a fronteira entre México e Estados Unidos, em 2005, ele sabia que essa era a chance de salvar a própria vida. Ex-policial militar em São Paulo, quando começaram os ataques do PCC (Partido Comando da Capital), por mais que já não exercesse a profissão desde 2000, ele e muitos ex-colegas receberam ameaças de morte na periferia de São Paulo.

“Eu vim para os Estados Unidos em 2005, quando os ataques já haviam começado em São Paulo”, disse ele, sobre o ataque no qual os membros do PCC espalharam terror e vandalismo por toda a cidade, como resposta à represália de policiais pela morte de 40 oficiais por membros de gangues. “Depois que eu vim para cá, minha ex-esposa ia me contando o número de amigos meus mortos. Eu perdi uns seis colegas na região em que eu morava, em Santo Amaro. Sinto que saí na hora certa”.

Mesmo assim, Carlos está inconformado, pois a imigração americana acha seu caso inconsistente para o pedido de asilo político e está fazendo pressão para que ele deixe o país. Carlos está sendo monitorado com uma tornozeleira eletrônica, comparecendo todas as semanas ao centro de monitoramento ISAP (Intensive Supervision Appearance Program) em Delray Beach, desde que foi solto do Broward Transition Center, em janeiro. “Eles não deram uma data para eu ir embora, mas meu caso nem foi considerado e eles já disseram que é inconsistente. Eu não sei mais o que fazer, pois me sinto ameaçado no Brasil e a imigração está lavando as mãos aqui, mas quero deixar meu caso registrado caso algo aconteça comigo quando eu voltar”, disse Carlos, que vive em Pompano Beach e trabalhou como PM no Brasil entre 1992 e 2000. “Para fazer pressão, o ISAP diminui o tempo que posso ficar na rua, ou seja, o tempo que posso trabalhar. No começo, podia ficar na rua das 7am às 7pm, eles diminuíram para 6pm, agora 5pm e com o tempo irão deixar as coisas impossíveis para mim, pois eu não vou poder trabalhar”.

Carlos tem uma filha no Brasil, para quem manda dinheiro todo o mês, além de ajudar sua mãe. “Eu tenho minha filha e motivos para voltar, mas tenho medo”, disse. Ele trabalha com construção. Em janeiro, quando deu entrada no pedido de asilo, recebeu permissão de trabalho e documentação válida até o próximo ano, mas recebeu uma carta fazendo pressão para que compre uma passagem para sair do país.

Carlos conta também que nunca cometeu nenhum crime nos Estados Unidos. Ele foi preso e enviado ao BTC no dia 23 de dezembro, quando estava como passageiro em um carro parado pela polícia.

Seu advogado, Eduardo Cifuentes, lhe informou que precisa comprar a passagem para que possa entrar com um novo recurso.

O GAZETA não conseguiu contato com o advogado até o fechamento desta edição.

Brasileira que perdeu a custódia da filha há seis anos descobre que não está sozinha

Depois de separada de seu marido desde 2008, Patrícia Santos finalmente conseguiu finalizar seu divórcio há três semanas. Mas, para sua surpresa, descobriu, no dia 10, que a sentença foi cancelada. “Eu tinha testemunhas, vi o juiz conceder meu divórcio. Até que por acaso resolvi checar on-line no dia 10 e vi que meu divórcio não saiu e não entendi porquê”, disse ela, que vive nos EUA há 23 anos e é cidadã americana. “Eu perguntei para o meu advogado e ele disse que é porque não o paguei. Mas mesmo assim, eu vi o juiz decidindo e me concedendo o divórcio. Não entendi nada”.

Há seis anos, Patrícia, de 44 anos, perdeu a guarda de sua filha e luta para recuperá-la desde então. Mas a luta com seu ex-marido, um veterano de guerra com quem ficou sete anos casada, não tem sido fácil. Ela conta que sua filha alegou ter sofrido abuso sexual do pai e Patrícia tenta conseguir um suposto laudo médico indicando que ele tem problemas psicológicos. “Mas eu não consigo esse laudo”. Court Watch Patrícia descobriu recentemente que não está sozinha em sua frustração de tentar entender as cortes, a Justiça americana e gastar o que tem e o que não tem em advogados sem ver resultado. Ela descobriu um grupo formado por vítimas das cortes e ativistas no sul do condado de Palm Beach, chamado Families Against Court Travesties, movimento também conhecido nacionalmente como Court Watch.

A organização se preocupa principalmente com o sistema das cortes de família, uma das áreas em que costuma-se ver que um lado perde muito. Segundo a organização, o sistema acaba prejudicando a criança ao ignorar seus direitos de ter contato com ambos os pais.

Adele Guadalupe é voluntária do Court Watch há doze anos. Ela marcou de se encontrar com Patrícia, ler seu processo e ajudá-la a compreender o que está acontecendo. “Eu recebo muitas ligações de mães desesperadas que estão perdendo a custódia de seus filhos, muitas delas imigrantes que têm dificuldade de saber o que acontece e sem dinheiro para pagar pela defesa”, disse Adele. “Mas isso não acontece somente com imigrantes”.

Adele tornou-se voluntária quando sua própria filha foi vítima das cortes de Broward. Ela perdeu a guarda de seu filho por seis anos e somente quando ele completou 19 foi buscar a família materna. Quando conseguiu a custódia, o ex-marido de sua filha se mudou de Broward para Maryland.

O que voluntários do Court Watch fazem basicamente é acompanhar as pessoas que estão sem representação legal nas cortes, ajudá-las a entender o que está acontecendo e a fazer a própria defesa. “Mas é raro que nesses casos de custódia a pessoa consiga ganhar a guarda sem representação legal. Em 100 casos em que ajudamos, entre 10 e 15 pessoas conseguem”, relata Adele, que já acompanhou entre 300 e 400 casos nesses 12 anos como “court watcher”.

“O juiz é eleito ao cargo e, por isso, esse cargo é político. Em casos de família é ainda pior, pois o juiz pode usar sua própria discrição dos fatos para fazer uma decisão”, relata Adele. Por ser um cargo político, explica ela, muitos juízes tomam decisões para favorecer advogados que os apoiam politicamente de alguma forma. Então, segundo ela, depende muito do advogado contratado e, consequentemente, de quem tem mais dinheiro – ou influência – para que a decisão seja tomada a seu favor, diz a organização. “A cada 10 casos que ajudo, oito quem ganha é aquele que gasta mais na defesa. O restante é pela influência que as famílias têm”, relata. “Vejo muitos erros cometidos pela pessoa que tenta se representar e é nisso que tentamos ajudar”. Serviço: Court Watch – Families Against Court Travesties Telefone: (561) 361-0488 Website: www.factscourtwatch.org