Amorim defende diálogo com Cuba na reunião da OEA

O seu pronunciamento a favor de negociações com o país de Fidel Castro acontece um dia após a secretária de Estado americana, Condoleezza Rice, ter criticado a ilha.

Dirigindo-se a Rice, que preside o encontro, como “senhora presidente”, Amorim disse que o Brasil também considerava uma anomalia e lamentava a ausência de Cuba entre os membros da organização.

Cuba é o único país das Américas que não participa da OEA. A democracia é condição essencial para participar da entidade.

Ao abrir o encontro no domingo, Rice disse que “devemos substituir excesso de conversa com ação focada” com relação a Cuba. Ela afirmou que, um dia, "representantes de uma Cuba livre e democrática" estarão presentes nas reuniões da organização.

Celso Amorim disse que desde 1994 o Brasil propõe o diálogo com o ilha caribenha.

“Não queremos fazer julgamento sobre a política de qualquer outro Estado membro. Mas quero reiterar que, no nosso entender, a cooperação construtiva, mesmo quando há diferença de percepções, algumas vezes diferenças profundas, é o melhor caminho para assegurar que os objetivos da Carta sejam plenamente alcançados”, afirmou.

Cuba fez parte da criação da OEA, em 1948, mas foi expulsa da organização em 1962, porque, de acordo com a entidade “a adesão ao marximo/leninismo é incompatível com o sistema interamericano”.

Haiti

Amorim também mandou outros recados, sobre a missão de paz da ONU no Haiti, liderada pelo Brasil, sobre a proposta americana de criar mecanismos de implementação da Carta Democrática em caso de crise nos países membros e criticou o protecionismo comercial dos países ricos.

“A democracia não pode ser imposta. Ela nasce do diálogo”, disse Amorim sobre a Carta Democrática, documento assinado pelos membros da OEA em setembro de 2001 se comprometendo em governar de forma democrática.

Ele disse que a Carta evoca princípios democráticos ao mesmo tempo que apresenta flexibilidade para responder às situações em que a ordem democrática é rompida ou ameaçada.

“Sua aplicação deve ser firme, mas equilibrada”, disse o ministro. “Cooperação e diálogo, mais do que mecanismos intervencionistas, devem ser os conceitos-chave”, afirmou.

Sobre o Haiti, Amorim disse que a experiência do passado provava que somente o uso da força não era suficiente, numa referência à invasão do país pelos Estados Unidos, em 1994, para garantir a volta do então presidente Jean Bertrand-Aristide, hoje exilado na África do Sul.

“O Brasil e outros países da América Latina têm feito sua parte com dedicação e espírito de sacrifício e solidariedade”, afirmou Amorim.

Mas ele disse que o compromisso do Brasil e de outros países estava baseado na expectativa da concretização das promessas e o oferecimento de assistência feitos pela comunidade internacional.

“Sem que estas promessas de ajuda se concretizem, a frustração do povo haitiano aumentará e o próprio sentido da nossa presença naquele país ficará comprometido”, disse Amorim.

Bush

O presidente George W. Bush fez um discurso em favor da democracia e a liberdade, com uma rápida menção a Cuba. Bush disse que todos os povos das Américas tinham direito a democracia e que “um dia as ondas da liberdade também iriam chegar às areias de Cuba”.

Bush também defendeu, como tem feito há várias semanas, a aprovação pelo Congresso americano do Cafta, o acordo de livre comércio entre Estados Unidos, República Dominicana e cinco países da América Central.

“Para as democracias jovens da América Central, o Cafta traria novos investimentos, e isso significa bons empregos e melhores condições para seus trabalhadores”, afirmou o presidente.

Mas Bush não mencionou a proposta americana de mudanças para tornar mais efetiva a Carta Democrática, uma proposta considerada intervencionista pelo Brasil e outros países, a mais polêmica desta reunião.

O ministro Celso Amorim deixou a reunião da OEA em direção à República Dominicana, onde faz na terça-feira uma visita bilateral. Uma delegação de representantes de 12 empresas brasileiras interessadas em negócios no país , entre elas está a Embraer e a Odebrecht.

Na Segunda-feira de manhã, ele teve reuniões com o chanceler do Canadá, Pierre Stewart Pettigrew, com o representante do secretário-geral da ONU para o Haiti, Juan Gabriel Valdez, e com o chanceler do Haiti, Herard Abraham.