Anistia Internacional critica EUA por torturas

A organização de defesa dos direitos humanos Anistia Internacional (AI) criticou nesta quarta-feira uma nova ordem mundial "perigosa", denunciando principalmente a atitude dos Estados Unidos que acusou de "duplicidade" ao procurar contornar a proibição da tortura.

"Alguns estão tentando promover uma nova política que utiliza a retórica da liberdade e da justiça para destilar medo e insegurança", acusou Irene Khan, secretária-geral de AI, referindo-se à guerra contra o terrorismo.

"Alguns buscam, com o maior cinismo, impor uma nova definição, edulcorada, da tortura" para fugir da proibição total aplicada a esse tipo de técnica interrogatória, disparou, acusando diretamente os EUA.

"Uma enorme distância separa os discursos da realidade", denunciou AI em seu relatório de 308 páginas que lista as violações dos direitos humanos cometidas em 131 países.

Assim, a ONG explicou como as autoridades americanas ostentavam ideais de "justiça e liberdade" enquanto que vários de seus soldados eram acusados de torturas e maus-tratos, tanto na prisão de Abu Ghraib em Bagdá quanto na base naval de Guantánamo, em Cuba. Pior: as sevícias praticadas por militares americanos nunca foram investigadas de forma "séria e independente".

"Quando a nação mais poderosa do planeta ignora ou até infringe a primazia da lei e dos direitos humanos, autoriza os demais países a fazer o mesmo", frisou Khan, qualificando a base de Guantánamo de "gulag moderno".

AI também destacou os "grandes esforços" empreendidos por Washington para "redefinir" o conceito de tortura estabelecido pelas convenções de Genebra. O Pentágono tentou desta forma justificar suas duras técnicas interrogatórias qualificando-as de "manipulação ambiental" ou de "manipulação sensorial".

Mas os EUA não são o único país apontado no relatório anual de AI por terem demonstrado "um terrível desprezo pelo Estado de direito". O documento lembra, por exemplo, que Israel edificou um muro na Cisjordânia ignorando a recomendação contrária emitida pela Corte Internacional de Justiça (CIJ).

No implacável relatório sobre as violações da dignidade humana no mundo, a AI registra que o respeito aos direitos humanos 'continuou sendo uma utopia' em grande parte da América Latina.

"Os governos da América não cumpriram seu compromisso de manter os direitos humanos fundamentais", destacou a organização, que denuncia que na região "persistiram a tortura, os homicídios ilegítimos nas mãos da polícia e as prisões arbitrárias".

A AI destacou que 'as instituições democráticas e o Estado de direito estiveram em perigo' em muitos países latino-americanos, onde "a instabilidade política, o crime organizado, as desigualdades econômicas e o mal-estar social provocaram tentativas de derrubar governos".

O relatório de AI também acusa soldados russos de terem estuprado e torturado mulheres tchetchenas "na maior impunidade'. E na República Democrática do Congo (RDC) "nada foi feito para tentar acabar com os estupros sistemáticos de dezenas de milhares de mulheres e crianças".

Apesar da realização de eleições, o Afeganistão se afogou na anarquia e na instabilidade. Quanto ao Iraque, ele continua sendo abalado por "uma violência endêmica".

Já a comunidade internacional foi mais uma vez criticada por sua lentidão ou sua incapacidade de reação, principalmente na província sudanesa de Darfur. "Hoje em dia, a ONU não parece nem querer nem poder exigir que seus estados membros tomem qualquer atitude", lamentou Irene Khan.

Em uma economia cada vez mais globalizada, "são as grandes empresas, as instituições financeiras e os acordos comerciais internacionais que determinam as regras do jogo", disse.

A secretária-geral de AI também recordou que mais de um bilhão de pessoas não têm acesso a água potável e que 121 milhões de crianças não são escolarizadas.