Aprovado em silêncio plano federal para evitar foreclosures

Em meio à turbulência gerada pela discussão do plano de ajuda do governo federal ao sistema financeiro, outro plano entrou em vigor, silenciosamente, no dia 1° de outubro e oferece uma esperança de $300 bilhões para quem está prestes a perder seu imóvel. Voltado, exclusivamente, para auxiliar proprietários com dificuldades para pagar seus financiamentos, o plano conta com verba de $300 bi, administrada pela Federal Housing Administration (FHA), e permitirá, entre outros ítens, a reavaliação do imóvel financiado, e o refinanciamento, com taxas fixas de juros, em prazo de até 30 anos.

A legislação está sendo conside-rada como uma forma eficaz de evitar foreclosures. “Para os proprietários com problemas financeiros, essa pode ser a ajuda que eles precisam. É mais uma forma de que as famílias possam ser ajudadas a enfrentar as turubulências do mercado imobiliário”, diz Steve Preston, secretário do departamento federal de Habi-tação e Desenvolvimento Urbano.

Agora, os bancos aguardam receber, oficialmente, a nova regulamentação, para que possam colocá-la em prática. A expectativa é de que, nas próximas semanas, a nova facilidade já esteja à disposição do público nos bancos.
O porta-voz do Bank of America, que concentra um grande número de clientes brasileiros entre sua clientela, afirma que a instituição fará todos os esforços para manter os proprietários em suas casas.

“Nós continuaremos adiante, com os nossos esforços, para manter as pessoas em seus imóveis”, diz David Bradley, acrescentando que o banco tem seus próprios programas de modificação de financiamentos imobiliários, a fim de controlar a situação.

A adoção do novo plano de ajuda é voluntária e, como nem tudo é perfeito, além da ajuda para quem está prestes a perder seu imóvel, prevê, também, que o proprietário terá que dar sua cota de sacrifício, de aceitar algumas perdas, na hora de renegociar o financiamento.

Para poder se candidatar é preciso:
- ter feito o financiamento em, ou antes de 1° de janeiro de 2008;
- ter pago, pelo menos seis parcelas do financiamento;
- ter, pelo menos, 31% da renda familiar comprometida com o financiamento;
- viver no imóvel que está sendo financiado;
- ter apresentado documentação verídica na hora de pedir o financiamento;
- não ter nenhuma condenação por fraude no passado.

O que o programa oferece:
- financiamento de 30 anos, com taxa de juros fixa para um valor máximo de $550.440
- nova avaliação e financiamento, de não mais que 90% do valor do imóvel
- liberação da segunda hipoteca e das penalidades de pagamento adiantado

Os proprietários, no entanto, terão que pagar adiantado um prêmio de 3% do valor do financiamento, e 1,5% do valor restante do financiamento, anualmente.

Terão ainda que dividir, com a FHA, qualquer valorização do imóvel, caso haja, quando decidirem vendê-la.

Na avaliação de Elizabeth Duke, geren-te do Federal Reserve, o programa “pode contribuir, significativamente, para a estabilidade do mercado de imóveis, enquanto, ao mesmo tempo, proporciona salvaguardas apropriadas e limitações para proteger os interesses dos pagadores de impostos”.

O escritório de Orçamento do Congresso avalia que o programa poderá auxiliar 400 mil mutuários em vias de perder seus imóveis.

Bancos
Alguns bancos já mostraram resistência ao novo programa e, pouco após sua aprovação, informaram que só lançaria mão do novo recurso, em última circunstância.

O problema é que o programa, chamado “Esperança para os Proprietários de Imóveis” requer que os bancos reduzam o valor principal do financiamento para 90% da atual avaliação do imóvel, o que, muito provavelmente, resultará em um valor muito inferior ao que foi pago pelo proprietário ao banco, na ocasião da assinatura do financiamento.

Diante disso, os bancos preferem congelar, ou cortar taxas de juros e, assim, pelo menos, recuperar o montante original do financiamento, explica Tom Kelly, porta-voz da JPMorgan Chase, que trabalhou com 110 mil clientes no sentido de modificar ou recalcular financiamentos, entre janeiro de 2007 e julho de 2008.

Na avaliação de Kelly, os bancos, provavelmente, oferecerão ao cliente a alternativa do novo programa, nos casos considerados perdidos, com o objetivo de se verem livres da “dor-de-cabeça”.

“Isso vai ajudar algumas pessoas, mas não será uma panacéia universal, como as pessoas gostariam que fosse”, disse Kelly.