As ofertas de imóveis se alastram para compradores brasileiros

A notícia de que os brasileiros estão se tornando grandes compradores de imóveis nos Estados Unidos está se tornando cada vez mais popular, e as ofertas estão crescendo também.

Agora quem também está se aventurando a vender imóveis americanos no Brasil é o bilionário americano Donald Trump, que venderá pela primeira vez um empreendimento localizado em New York, no mercado brasileiro.
O lançamento no Brasil do hotel e condomínio Trump Soho, que fica na ilha de Manhattan, foi realizado pela Piquet Realty, no dia 7, em São Paulo.

Serão oferecidos 390 “flats” com preços a partir de US$785 mil.

A história do condomínio é o exemplo do que aconteceu no mercado imobiliário americano, que atingiu seu ápice em setembro de 2008, com a quebra do banco Lehman Brothers, que fez o preço dos imóveis despencarem 57% em Las Vegas e 48% em Miami.

O Trump Soho foi 100% vendido na planta, em 2007, mas a maioria dos clientes não conseguiu crédito para financiar a aquisição após a entrega das chaves. Os compradores pagaram 20% do valor do imóvel no ato da venda e, pelo contrato, precisariam quitar o débito assim que o imóvel ficasse pronto, à vista ou com crédito imobiliário. A maioria dos clientes não tinha dinheiro à vista e não conseguiu crédito para financiar o imóvel. Apenas 50 clientes conseguiram manter o imóvel.

Sem os recursos dos compradores, a incorporadora que lançou o produto, a Sapir, ficou sem ter como pagar as dívidas que adquiriu para construir o edifício. A Sapir é a responsável pelo projeto e comprou a licença da marca Trump para batizar o empreendimento. Apesar de não ter lançado o edifício diretamente, a empresa de Trump é apontada no site do empreendimento como uma das responsáveis pelo projeto.

A solução encontrada pela Sapir para salvar o projeto foi se associar à outra empresa, a Cym, que renegociou as dívidas. A redução do débito foi o que permitiu o desconto na venda do apartamento. A Cym então procurou a Piquet Realty, do empresário Cristiano Piquet, no mercado imobiliário de Miami há 11 anos e especializada na venda de imóveis no exterior para brasileiros, para lançar o empreendimento no Brasil.

Prevendo a alta dos preços no ano que vem, corretores são unânimes: a hora de comprar imóveis nos Estados Unidos é agora, de acordo com reportagem no jornal Gazeta do Povo.

Além dos negócios milionários, um levantamento da Associação Nacional de Corretores dos EUA diz que o preço médio das casas à venda nos Estados Unidos está em torno de US$160 mil, o que engloba outras áreas além do clima praiano da Flórida.

Além da Piquet Realty, outras empresas estão de olho na oportunidade. A paranaense Apolar lançou em janeiro a Conexão Miami, para vendas de imóveis de alto padrão.

Como comprar
Luiz Perlingeiro, diretor da Westchester Financial Group, uma consultoria
especializada em planejamento tributário internacional, explica que há duas modalidades de compra interessantes atualmente. O “short sale” acontece quando o proprietário está com dívidas no banco e precisa vender logo o imóvel. A segunda, menos vantajosa, é quando ocorre o “foreclosure” (despejo). “Não prefiro este, porque os antigos proprietários normalmente depredam o imóvel. Se a casa ficar um tempo vazia, vândalos se encarregam disso”, explica. Nesse caso, eventuais reformas poderiam diminuir a vantagem financeira do negócio, segundo Perlingeiro, em entrevista.

Pela legislação dos dois países, qualquer brasileiro pode comprar imóvel nos EUA. O primeiro passo, segundo os especialistas, é arranjar dois advogados para cuidar dos trâmites, um em cada país.

O comprador pessoa física pode ir a um banco brasileiro e fazer o câmbio para aquisição de bens imóveis no exterior. É preciso fazer o depósito no Brasil e indicar um destinatário do dinheiro nos EUA, que pode ser o corretor ou o advogado. Inicialmente, os corretores costumam pedir 20% do valor do imóvel para garantir a reserva. “Caso o negócio não se concretize, o dinheiro é devolvido”, diz Roberto Justo, especialista em direito tributário internacional.

Embora não tenha tributos no Brasil ou nos EUA, a aplicação dos recursos naquele país deve ser declarada à Receita Federal e a documentação da compra deve ser preservada por pelo menos cinco anos, para eventual conferência do Banco Central. Além disso, a propriedade deve constar na Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior (que todo residente no Brasil deve fazer anualmente caso tenha ativos no exterior de US$ 100 mil ou mais).

Entretanto, é preciso ficar atento a algumas peculiaridades da tributação americana, caso a propriedade seja comprada em nome de pessoa física.
O maior exemplo é o imposto de sucessão em caso de morte do proprietário, que pode chegar a 47% do valor do imóvel. Para contornar o problema, os advogados sugerem a compra em nome de pessoa jurídica, com uma empresa sediada em um país de baixa tributação. Segundo Justo, a operação é legal.

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