Aumenta a discriminação contra gravidez no trabalho.

O número de denúncias que alegam discriminação trabalhista contra gravidez duplicou quase duplicou nos últimos 12 anos na Flórida, denunciou a Comissão para Igualdade de Oportunidades no Emprego (EEOC).

A EEOC recebeu 223 queixas de discriminação contra gravidez em 2005, diante de 114 em 1992, o que representa um aumento de 95%.

Na área de Miami os números dispararam. Em 2004 foram apresentadas 139 denúncias, e em 2005 o número foi de 160, e a situação não dá sinais de que vai melhorar este ano, já que somente nos primeiros seis meses do ano, o escritório local da Comissão recebeu um total de 163 denúncias. “Estes casos devem-se, em sua maioria, à falta de informação por parte dos empregadores”, disse Federico Costales, diretor da EEOC em Miami.

Costales assegura que a amioria das denúncias é contra pequenos empresários “que não têm departamentos de recursos humanos e não atuam corretamente”. A mentalidade nestas empresas é de que a gravidez de uma funcionária representará um gastro extra que “normalmente não têm previsto”, comenta Marcos Regalado, da Junta de Igualdade de Oportunidades do condado de Miami-Dade.

A situação típica nestes casos é que uma funcionária que até a data do anúncio da gravidez cumpriu adequadamente suas funções, ao anunciar a gravidez começa a ser acusada de pequenas falhas no trabalho, até que seja demitida, disse Regalado.

Para atenuar tal situação de desinformação, a EEOC oferece aos empresários da Florida diferentes cursos nos quais são analisadas as leis contra a discriminação e os direitos dos trabalhadores.

Costales aconselha às mulheres grávidas que se sintam discriminadas que procurem imediatamente a comissão, onde receberão informações sobre seus direitos. Todos os serviços são gratuitos.

Nacionalmente, em 2005 a EEOC recebeu 4.449 queixas de discriminação contra gravidez, das quais resolveu 4.321 e recuperou $11.6 milhÕes em benefícios monetários para as partes que apresentaram as denúncias e outras pessoas afetadas (excluindo os benefícios monetários obtidos em juízo).