Batalha por custódia: americana e filha poderão voltar para casa

A americana Shauna Hadden, de 33 anos, e a filha Ava Machado, 6, estão no Brasil desde maio, em uma viagem que supostamente tinha como intenção conectar a filha com o pai, o catarinense Donizete Machado, de 32 anos. Donizete vivia em Springfield, Massachusetts, até ser deportado há três anos e ficou sem ver a filha por todo esse período, comunicando-se somente por internet.

Mas,de acordo com a mãe de Shauna, Linda Hadden, em declaração no dia 28, as duas já haviam chegado ao Rio de Janeiro e estavam a caminho de Florianópolis, onde encontrariam Donizete, quando Shauna recebeu um telefonema de uma amiga em comum com a notícia de que Donizete pretendia ficar com a guarda da menina. Por isso, em vez de pegar a conexão para Florianópolis, ela decidiu mudar a conexão para Fortaleza, onde tinha amigos com quem ficar, publicou a “Associated Press”.

Desde então, uma batalha judicial e uma página criada pela americana no Facebook “Trapped in Brasil” (Presa no Brasil), na qual Shauna diz que caiu em uma cilada, chamou a atenção das autoridades e da mídia americana, atraindo o apoio até de David Goldman, que passou, em 2009, por uma situação parecida com seu filho, Sean, cuja guarda precisou lutar com a família de sua ex-mulher por cinco anos.

“O nosso país, nossa embaixada, nosso departamento de Estado deveriam fazer o que puderem para devolver os passaportes a essa mãe e essa menina, e trazê-las de volta para casa”, disse Goldman à “ABC”. “(O Brasil) parece ter seu jeito próprio de fazer as coisas, ignorando leis internacionais e decisões anteriores”.

Versões contraditórias

No dia 28, a advogada de Donizete, Isabel Feijó, confirmou que os passaportes foram

confiscados, mas negou que o pai queria a custódia da menina, cuja mãe detém a guarda desde que os dois se separaram em 2009. Donizete pediu a apreensão dos passaportes no dia 27 de maio, porque Shauna falhou em comparecer à visita programada.

“Ele quer ver a filha e que ela conheça sua família, conforme programado”, disse Feijó. O plano era que as duas viajassem até Florianópolis, onde ele as buscaria para levá-las até sua cidade, Criciúma (SC).

Em entrevista ao jornal “Diário Catarinense”, Donizete diz que pagou as passagens para que elas fossem visitá-lo. “Esperávamos com uma festa linda, com decoração de princesa. Fiz um empréstimo para conseguir custear esse encontro, um encontro que não acontece há três anos”, disse ele, que afirmou a esse jornal que não vai a Fortaleza por medo de ameaças feito pelo suposto namorado que Shauna tem em Fortaleza, que teria conhecido por internet. A outro jornal, “A Tribuna”, ele teria dito que a razão pela qual não vai a Fortaleza seria por dificuldades financeiras.

Já Shauna, contesta a versão do ex-marido, ainda de acordo com o Diário Catarinense. Ela alega que comprou uma webcam, enviou ao Brasil, e durante esses três anos pagou o serviço de internet de Donizete para que ele não perdesse o contato com a filha. Ela disse ainda que o acordo antes de ele ser deportado era que pagasse a pensão da menina. “Eu viria ao Brasil em férias, para visitar uns amigos em Fortaleza, e pensei que seria uma boa oportunidade de Ava encontrar o pai. Era eu quem iria custear tudo, mas ele fez questão de pagar porque não contribuía com nada para a filha”, disse ela.

Na entrevista, a versão sobre o momento de chegada ao Rio de Janeiro também é diferente. Sua intenção já era de ir a Fortaleza e não a Florianópolis, ela disse ao “Diário Catarinense”. Foi somente no Rio que Shauna teria tomado conhecimento que sua passagem era para o Sul. “Eu me desesperei. Liguei para o Donizete e disse a ele que não iria de jeito nenhum. E ele respondeu: ‘agora você está no meu país, sou eu quem manda’. Me parece que ele quis se vingar por tudo o que aconteceu nos Estados Unidos”, finalizou ela, sem dar mais detalhes sobre o assunto. Conveção de Haia Para o especialista em Direito Internacional, doutor pela Universidade de São Paulo, o advogado André Lupi, a decisão de reter os passaportes vai de encontro com o que estabelece a Convenção de Haia. Ele explica que, pelo tratado internacional, o local para decidir questões relacionadas à criança é a cidade onde ela vive.

“A Justiça brasileira deveria ter sido mais comedida porque nesta questão internacional a competência não é do Brasil”, esclarece Lupi, ao jornal “Diário Catarinense”.