Brasil apresenta projeto de resolução para reformar Conselho da ONU

O Brasil apresentou formalmente nesta segunda-feira um projeto de resolução prevendo a ampliação do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU). Se aprovada, a manobra pode provocar uma mudança radical na composição do órgão, integrado atualmente por 15 países-membros.

O projeto de resolução, defendido por Brasil, Alemanha, Japão e Índia, todos candidatos a uma vaga permanente no conselho, já teve um grande apoio informal. Mas agora enfrenta uma oposição considerável, o que levanta dúvidas sobre se conseguirá os dois terços dos votos necessários para ser aprovado na Assembléia Geral da ONU, da qual participam 191 países.

Não há data prevista para a votação da proposta, que prevê o acréscimo de mais dez cadeiras no Conselho de Segurança e que não nomeia os candidatos a ocupá-las. Mas os quatro países defensores da medida, conhecidos como G4, esperam apresentar esses candidatos até o fim do mês.

Ciente da oposição surgida recentemente, o embaixador brasileiro junto à ONU, Ronaldo Sardenberg, disse à Assembléia Geral que o G4 negociaria com a União Africana (UA), que "defende uma proposta semelhante à nossa".

- Nenhuma reforma da ONU estará completa sem uma reforma do Conselho de Segurana - afirmou Sardenberg. O diplomata classificou de "enganadores" os argumentos de que uma votação agora, depois de 12 anos de debates, seria prematura. E acusou os que desejam um consenso ou uma votação unânime na Assembléia Geral de tentar "bloquear o processo".

Entre os atuais integrantes do Conselho, cinco são membros permanentes e possuem poder de veto - Estados Unidos, Rússia, Grã-Bretanha, França e China. Outras dez vagas rotativas são ocupadas por diferentes países com mandatos de dois anos.

Brasil, Alemanha, Japão e Índia desejam acrescentar mais dez vagas ao órgão, seis delas permanentes (quatro ficariam com o grupo e duas com países da África) e outras quatro rotativas.

Para os EUA, o Conselho de Segurança não deve receber mais que cinco novos membros. O governo americano, porém, não apresentou um projeto de resolução próprio. A China, por sua vez, é contrária à entrada do Japão, a Rússia não se manifestou sobre o assunto, e a Grã-Bretanha e a França apóiam o G4.