Brasil assina parcerias e investimentos ao sediar o BRICS

[caption id="attachment_191842" align="alignleft" width="350"] O presidente da República Popular da China, Xi Jinping e o presidente Jair Bolsonaro, no Palácio do Itamaraty, em Brasília. Foto: Valter Campanato Agência Brasil[/caption] Com o fim da 11ª Cúpula do Brics, grupo formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, o Brasil entregou nesta quinta-feira,14, a presidência rotativa do bloco. Na avaliação do presidente Jair Bolsonaro, guiado pelo lema “Crescimento Econômico para um Futuro Inovador”, durante este ano, o Brasil conseguiu dar ênfase à inovação, “essencial para fomentar a produtividade e competitividade de nossas economias, condições necessárias para o desenvolvimento e bem-estar dos nossos povos”. China e Brasil investem em pesquisa conjunta de energias limpas Em 2020, a Rússia assumirá a presidência rotativa do Brics. De acordo com o presidente da Rússia, Vladimir Putin, estão programados 150 eventos em diferentes níveis no próximo ano e a expectativa é ampliar a cooperação em política externa nas principais áreas de interesse dos países do bloco. Acordo com a China Os governos do Brasil e da China assinaram na quarta-feira, 13, nove atos para trabalhos conjuntos sobre investimentos, transporte, saúde, segurança, comunicações e agronegócio. Os documentos foram firmados após reunião bilateral do presidente chinês, Xi Jinping, e o brasileiro, Jair Bolsonaro, que participaram até esta quinta-feira, 14, da programação da 11ª Cúpula dos Brics, em Brasília. A cúpula começou na quarta-feira, 13, reunindo os líderes de Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. Dentre os acordos assinados entre Brasil e China estão: Tratado sobre transferência de pessoas condenadas Permitirá a transferência de pessoa condenada para o território da outra parte. Caso sejam cumpridos certos requisitos, um brasileiro condenado na China poderá cumprir a pena determinada pelo Judiciário chinês no Brasil e vice-versa. Memorando de entendimento para cooperação no setor de serviços Os governos de Brasil e China irão facilitar e promover a cooperação, o diálogo e o comércio relativos a serviços de diversas áreas. Memorando de entendimento de cooperação entre autoridades de transportes O documento fornecerá "moldura institucional que permitirá a cooperação sino-brasileira na área de transporte". O memorando prevê compartilhamento e trocas de boas práticas para desenvolvimento do setor. Protocolo sanitário para exportação de pera da China ao Brasil e Protocolo de exportação de melão do Brasil para a China Esses dois protocolos são os primeiros assinados entre os países para exportação de frutas. Os documentos estabelecem requisitos para permitir a venda do produto ao país parceiro. "O objetivo da negociação de protocolos sanitários entre os países é evitar o ingresso de pestes ou pragas endêmicas do país exportador no país importador". A China é a maior consumidora mundial de melão: em 2018, foram consumidas 15.648.000 toneladas. A China importou no ano passado um total de aproximadamente US$ 7 bilhões em frutas frescas. Memorando de entendimento sobre medicina tradicional, complementar e integrada Pretende estabelecer cooperação interinstitucional ampla entre o Brasil e a China no campo de saúde. Memorando de entendimento sobre o fortalecimento da cooperação em assuntos relacionados a investimentos O ato estabelece uma plataforma para o intercâmbio de informações e a cooperação, com vista à promoção de ações conjuntas com o objetivo de fomentar o desenvolvimento de atividades que ampliem os investimentos e contribuam para o desenvolvimento econômico e a criação de empregos. Memorando de cooperação sobre intercâmbio cultural e audiovisual Tem por objetivo promover o intercâmbio cultural e audiovisual (cinema e televisão) entre o Brasil e a China. Está previsto o intercâmbio de filmes e programas televisivos e a promoção de festivais de cinema brasileiro na China e festivais de cinema chinês no Brasil para divulgação recíproca de filmes. Pretende-se, ainda, iniciar conversas sobre a eventual possibilidade de estabelecimento de um canal de televisão por assinatura dedicado exclusivamente a programas e filmes sino-brasileiros. Plano de ação na área da agricultura (2019-2023) O documento tem por objetivo aprofundar a colaboração pragmática no contexto da Subcomissão de Agricultura da Comissão Sino-Brasileira de Alto Nível de Concertação e Cooperação (Cosban) e com base no Plano Estratégico de Fortalecimento da Colaboração Agrícola entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Brasil e o Ministério da Agricultura da China, nas áreas de políticas agrícolas; inovação científica e tecnológica; investimento agrícola; comércio agrícola; entre outras.