Brasil: Dívidas agrícolas são prorrogadas pelo BNDES.

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social vai prorrogar por um ano, após o vencimento da última prestação, o pagamento de prestações vencidas e a vencer este ano de operações contratadas no âmbito dos Programas de Investimento do Setor Agropecuário.

Os pedidos com essa finalidade poderão ser feitos pelos mutuários interessados aos agentes credenciados do BNDES até o próximo dia 31. O prazo para formalização dos contratos expira dia 30 de setembro.

Segundo o BNDES, a renegociação dos prazos será feita caso a caso. As exceções são as operações contratadas com mutuários cuja principal fonte de renda seja proveniente da produção de algodão, arroz, milho, sorgo, soja ou trigo e também com agricultores familiares com renda originada da produção de leite.

Nesses casos, informa o BNDES, poderá ser concedido novo prazo de forma automática e sem aditivos. A decisão caberá ao agente financeiro repassador de recursos.

A instituição autorizou, ainda, a suspensão da cobrança das prestações vincendas em 2006, após a prorrogação pelo agente financeiro das prestações vencidas e pagas este ano, em relação às operações renegociadas. A correção entre as datas de pagamento e de devolução será feita pela Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), hoje de 7.5% ao ano, acrescida de 1% anual.

O BNDES destacou que não terão direito à prorrogação do pagamento os mutuários cuja renda seja derivada da produção de café e cana-de-açúcar ou de lavouras que não sofreram problemas causados por fatores climáticos. Estão ainda nesse caso produtores que não enfrentaram dificuldades de comercialização provocadas pelo fator preço.

Agência Brasil