Brasil e EUA discutem acordos imigratórios para 2017

Apesar da transição de governo americano com a entrada de Donald Trump ainda estar marcada pela incerteza sobre o futuro do país com a América do Sul, especialistas do setor privado do Brasil e dos Estados Unidos acreditam que a relação não deve mudar o foco.

Em reunião do Conselho Empresarial Brasil-Estados Unidos (CEBEU), na sede da Confederação Nacional das Indústrias, em Brasília, no início de dezembro, a CNI avalia que é possível avançar numa agenda de curto prazo.

Existem pelo menos seis acordos que estão próximos de serem finalizados pelos dois países, entre eles, dois que dizem respeito à imigração. O primeiro é o Global Entry, um programa que não dispensa o visto entre os países, mas permite a rápida liberação de viajantes pré-aprovados e de baixo risco na chegada aos Estados Unidos.

As pessoas cadastradas no Global Entry entram nos EUA por meio de quiosques automáticos. Apresentam seu passaporte, colocam suas impressões digitais no scanner e completam uma declaração alfandegária. O quiosque emite ao viajante um recibo de entrada.

Todos os candidatos são submetidos a uma rigorosa verificação de antecedentes e entrevista pessoal antes da inscrição. Atualmente, os Estados Unidos mantêm esse programa com Alemanha, Cingapura, Colômbia, Coreia do Sul, México, Países Baixos, Panamá e Reino Unido.

O segundo acordo discutido é o Visa Waiver Program, um programa de isenção de vistos que atualmente permite que cidadãos de 38 países viajem aos Estados Unidos para negócios ou turismo para estadias de até 90 dias sem a exigência de visto.

O Waiver Program já é possível para países que cumpram com as condições previstas na legislação americana, como, por exemplo, apresentar baixos percentuais de vistos negados; cumprir com requisitos relativos a documentos de viagens; cooperar com as autoridades americanas em questões de segurança; e dar reciprocidade na isenção de vistos para cidadãos americanos.

A votação da isenção de visto de ingresso ao Brasil para turistas norte-americanos – tema do Projeto de Lei n° 2430/2003, tramita na Câmara dos Deputados desde outubro. Fonte: Portal da Indústria.