Marisa Arruda Barbosa
Com colaboração
O Brasil continua com um índice de rejeição de vistos para os Estados Unidos acima dos 3%, o que não qualifica para que o país entre no programa de isenção de vistos. O cálculo é feito anualmente com o término do ano fiscal, nos primeiros dias de outubro. Ou seja, caso uma lei proposta não seja aprovada, o Brasil só terá chances de se qualificar novamente em outubro de 2013.
Mesmo assim, o Brasil está em nível “seguro” em relação aos pedidos de vistos rejeitados, segundo disse o Itamaraty à “Folha de São Paulo”, em outubro.
O chanceler Antonio Patriota afirmou ao jornal que o processo para a isenção não será concluído em curto prazo. A taxa de recusa do Brasil está entre 3% e 4%, embora a porcentagem exata não tenha sido oficialmente divulgada pelo Departamento de Estado, e o índice exigido para o ingresso no programa é de 3%. O Departamento de Estado informou ao GAZETA que esses números do ano fical de 2012 serão divulgados em breve. Em entrevista coletiva ao lado da secretária de Estado americana, Hillary Clinton, Patriota afirmou que o processo para o fim dos vistos estava avançando e “deve continuar avançando no próximo ano”. “(Mas) não é algo para o curto prazo”.
Série de passos
Há uma série de passos internos nos dois países que envolvem o Executivo e o Congresso e que ainda precisam ser tomados. Entre as medidas, está o compartilhamento de informações de segurança.De acordo com a “Folha”, o lado brasileiro se preocupa com a garantia de que seus turistas não sejam barrados ao entrar nos EUA, como chegou a acontecer na Espanha. E, por fim, pesa a arrecadação dos consulados americanos - a projeção é que neste ano 1,8 milhão de brasileiros visitem os EUA.
Dan Restrepo, assessor da Casa Branca para as Américas até junho e conselheiro de campanha de Barack Obama, disse que o processo não deve ser concluído antes de 2014.
Legislação
Existe uma chance que pode antecipar a entrada do Brasil no Programa, que é a mudança na legislação.Segundo Mark Frey, diretor da companhia de advogados Steptoe and Johnson, que tem a US Travel Association como um de seus maiores clientes, existe uma proposta de lei que tramita no Senado americano.
Hoje, os países precisam reduzir o percentual de candidatos a vistos rejeitados para abaixo de 3% para conseguirem ser incluídos nos programas de dispensa de visto. O Brasil tinha taxa de rejeição, até o término do ano fiscal de 2011, de 3,8%. O projeto de lei Jolt Act aumentaria esse índice para 10%.
A proposta é incluir países como Brasil, Chile, Polônia, Israel e Croácia no programa.
* com colaboração
