Brasil pode ter pago até US$ 45 mi para EUA sem precisar, diz Amcham

O Brasil pode ter recolhido de forma desnecessária até US$ 45 milhões em impostos ao cofres norte-americanos em 2003, segundo estimativa da Câmara Americana de Comércio (Amcham).

Para a Amcham, o Brasil ainda não sabe aproveitar o Sistema Geral de Preferências (SGP), que prevê a redução ou isenção total de taxas de importação sobre vários produtos exportados para os EUA.

Em análise feita pela câmara, em 2003 --os dados de 2004 ainda não constam da pesquisa--, o país exportou US$ 16,6 bilhões para os Estados Unidos, sendo que US$ 1,5 bilhão das exportações pagou tarifas sem necessidade porque estava na lista de tratamento tarifário com isenção total.

Segundo cálculos da Amcham, ao considerar a tarifa de importação dos EUA de 3%, os exportadores brasileiros contribuíram, sem necessidade, com mais de US$ 45 milhões para os cofres norte-americanos.

Para o gerente gerente de Negociações Internacionais da Ancham, Fábio Rua, o maior problema para o pagamento sem necessidade é a desinformação.

"O caminho para o exportador encontrar a lista de produtos isentos ainda é muito complicado, com as informações apenas em inglês. Estimamos que apenas 5,6% da lista de produtos do SGP seja aproveitado", afirma.

Atualmente, o Ministério do Desenvolvimento disponibiliza link em seu site para a United States International Trade Comission, onde está a lista de produtos beneficiados pelo SGP e fornece atendimento a exportadores.

"Acho que talvez o governo tenha temor de que os produtos atinjam sua cota e sejam excluídos do SGP", afirma.

Ao contrário da Ancham que estima em US$ 3,9 bilhões o total de exportações que poderiam ser beneficiados pela lista do SGP em 2003, o Ministério do Desenvolvimento afirma que US$ 2,5 bi estavam na lista de produtos isentos.