Brasil vai ampliar rede de consulados nos EUA

O Itamaraty decidiu dividir os consulados-gerais do Brasil em New York e Miami para abrir novas representações em Newark, capital de New Jersey, e Atlanta, capital da Georgia. O objetivo é permitir o contato próximo com os mais de 100 mil brasileiros que vivem em Nova Jersey e os cerca de 50 mil radicados na Georgia - a maioria sem documentos capazes de legalizar sua situação nos EUA. Aprovado pela cúpula do Itamaraty, esse projeto só sairá do papel depois da aprovação, pelo Congresso brasileiro, de um acordo entre Brasil e Estados Unidos sobre o pagamento de débitos do governo americano com o INSS.

O embaixador Manuel Gomes Pereira, diretor do Departamento das Comunidades Brasileiras no Exterior, informou que o impasse entre Brasil e Estados Unidos foi contornado no fim do ano passado. Há expectativa de, ainda neste ano, ser iniciada a montagem dos consulados de Newark e Atlanta. O Brasil conta hoje com sete consulados nos EUA: Boston, Chicago, Houston, Los Angeles, Miami, Nova York e São Francisco.

“Os consulados de New York e de Miami estão sobrecarregados e, mesmo com os consulados itinerantes, não conseguimos atingir a todos os cidadãos brasileiros naquelas regiões”, afirmou Gomes Pereira, preocupado com o crescente fluxo de brasileiros para os EUA.

Sem permissão oficial para permanecer nos EUA e sem saber inglês a maioria dos brasileiros instalada em New Jersey e em Connecticut raramente se arrisca a percorrer o trajeto até a Avenida das Américas, em Manhattan, para apresentar qualquer demanda ao consulado de New York - muitos têm medo de ser flagrados no meio do caminho pelo Serviço de Imigração e acabarem deportados.

Para contornar esse problema, uma missão do consulado se desloca para essas regiões e se instala em igrejas e escolas a cada semana, na tentativa de cadastrar brasileiros, emitir documentos nacionais e informá-los sobre os serviços consulares à disposição. A mesma operação é conduzida pelos demais consulados brasileiros nos EUA.

O projeto de abertura dos novos consulados do Brasil nos EUA ficou congelado conta de uma disputa legal entre os dois países que se arrasta há cerca de dez anos. Essa controvérsia foi gerada pela identificação de débitos acumulados com o INSS pelas representações americanas no Brasil, que não recolhiam o imposto previdenciário de seus funcionários brasileiros.

O imbróglio levou o governo brasileiro a negar às representações americanas a certidão negativa do INSS - documento necessário para a aquisição ou venda de seus imóveis no País. Como represália, o governo americano passou a negar a abertura de novas instalações do Brasil em seu território.