Brasileira que divulgou vídeo racista sobre filha de atores pode ser presa

No caso citado, mesmo estando fora do país, a autointitulada socialite, poderá responder pelas leis brasileiras. A informação jurídica sobre o caso publicada pelo jornal Correio Braziliense, cita que, embora a regra geral no Direito Penal brasileiro seja oprincípio da territorialidade, ''há uma exceção à regra, prevista no artigo 7, do Código Penal, o princípio da extraterritorialidade”, afirma o advogado e consultor jurídico Luiz Octávio Martins. O profissional explica ainda que, brasileiros que moram no exterior podem ficar sujeitos à lei brasileira, mesmo que o crime tenha sido cometido fora do país.

No Brasil, a pena de prisão para quem cometer crimes de racismo e discriminação pela internet, inclusive para aqueles que repassarem as ofensas adiante foi aprovada na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), em junho de 2016, conforme divulgado pela Agência Senado. A proposta legislativa 802016, que atualiza a lei de racismo no Brasil, também dá ao juiz a possibilidade de interditar mensagens ou páginas de acesso público.

Sendo assim, quem for acusado de preconceito por raça, cor, etnia, religião ou nacionalidade cometido por meio da internet, ou de qualquer outra rede de computadores destinada ao acesso público, poderá ser condenado a pena de reclusão de dois a cinco anos, além de multa.

Quem éDay McCarthy

Dayane Alcântara Couto de Andrade tem 28 anos, nasceu na cidade de Cancelas, no Espírito Santo, e cresceu em Presidente Kennedy, também no interior do estado.

De acordo com depoimento de familiares ao jornal O Globo nesta terça-feira, Dayane estudou em escolas particulares, frequentou durante um ano a Igreja Batista, até se mudar para o Rio, quando perdeu o contato com a família. “Sempre sonhou em ser rica e famosa. Foi uma adolescente muito revoltada. Vendo tudo isso que ela tem feito, acho queestá maluca.Precisando de ajuda psiquiátrica'', disse um dos parentes que preferiu não se identificar.

''Não sabemos muita coisa dela. O que sei dizer é que se casou com um italiano rico e depois foi com ele para os Estados Unidos, depois para o Canadá'', contaram.

Em seu perfil no Instagram, Dayane se diz ''socialite e escritora'', tendo publicado quatro livros, dos quais não revela os títulos. Após a repercussão do caso de racismo, a conta foi excluída e não se encontra mais no ar.

De acordo com o jornal Regional Inquirer, a brasileiraaparece na ficha policial de Virgínia como "mantenedora ou frequentadora de prostíbulo", práticas proibidas no estado. Ainda de acordo com a publicação, a prisão de Dayane foi noticiada pela imprensa internacional em setembro de 2015.

Rafaela Justus, Anitta e Ana Hickmann

A “socialite” também já fez comentários preconceituosos nas redes sociais contra outras crianças filhas de famosos. Em agosto deste ano, ela chamou Rafaela Justus, de 8 anos, filha de Roberto Justus e Ticiane Pinheiro, de “brinquedo assassino”, em referência ao filme do boneco Chucky. Após a repercussão e um processo, a postagem foi retirada do ar. Em outubro, o alvo das ofensas foi o filho de Ana Hickmann, Alexandre, de 3 anos. A apresentadora e o marido registraram boletim de ocorrência, em São Paulo.

Junto com a polêmica da Titi, ela também afirmou que a cantora Anitta é usuária de cocaína e que teria um vídeo com a cantora cheirando a droga. "Anitta cheira pó, sim! Cheirou pó na minha frente, eu ainda filmei, sem querer. E se me irritar muito eu posto o vídeo mesmo”, ameaçou. No vídeo, a socialite desafia para que as pessoas a processem e diz que nada vai acontecer porque mora no Canadá e tem cidadania.