Brasileiros no exterior reivindicam renovação de passaporte grátis

No dia 1º de julho, um grupo de brasileiros se reuniu novamente no centro de Miami, em um “Segundo Ato” de apoio à série de protestos que ocorreram no Brasil ao longo do último mês. Os organizadores, Bruno Contipelli e Debora Rosenn, leram uma lista com 35 reivindicações, que incluíam medidas para acabar com a corrupção e reformas estruturais no Brasil.

A última reivindicação da lista é exclusiva para os brasileiros residentes no exterior e pede que a renovação de passaportes para aqueles que comprovarem residência fora do país seja isenta de taxas.

“No Brasil, o documento de identificação é o RG. Cada Estado fornece gratuitamente o 1º RG para o cidadão. Em caso de perda, é necessário pagar uma taxa para emissão de uma 2ª via”, explica o documento. “No caso de roubo do RG, a emissão de uma 2ª via é grátis se apresentado um Boletim de Ocorrência (BO). Não é necessária a renovação do RG”.

Já no caso dos brasileiros residentes no exterior, o documento utilizado como identificação é o passaporte, mas esse tem que ser renovado a cada cinco anos. “Somos obrigados a renovar nosso passaporte e em caso de roubo ou extravio é cobrado o dobro do valor da emissão do primeiro passaporte, mesmo se apresentarmos o boletim de ocorrência”.

Por isso, o grupo propõe que o brasileiro que comprovar sua residência fora do Brasil possa obter a renovação de seu passaporte “livre de qualquer taxa”.