Diante das dificuldades enfrentadas por brasileiros no exterior por causa da crise, o Ministério do Trabalho e Emprego aprovou, na semana passada, o saque do FGTS para esses trabalhadores.
O saque do FGTS no exterior será permitido a todos os que tiverem conta inativa há mais de três anos, independentemente do tempo que estiverem morando fora do país. A medida vale ainda tanto para quem está voltando ao Brasil quanto por quem permanecer fora.
Com isso, quem trabalhou no Brasil, mas não sacou seu FGTS poderá receber esses recursos no exterior, o que deve ajudar a amenizar as dificuldades enfrentadas por brasileiros que moram no exterior, fortemente afetados pela crise econômica mundial.
De acordo com o Conselho Nacional de Imigração (CNIg), órgão vinculado ao MTE e responsável por elaborar a medida, o benefício deverá entrar em vigor ainda este ano e será concedido por meio da Caixa Econômica Federal, em articulação com o Conselho Curador do FGTS.
Segundo o presidente do CNIg, Paulo Sérgio de Almeida, o acesso ao FGTS no exterior é uma demanda há algum tempo cobrada pelo conselho. “Começamos a verificar que os brasileiros no exterior não tinham acesso ao Fundo. São pessoas que trabalha-ram no Brasil e não puderam fazer o saque dos fundos. Eles merecem esse direito.”
A Caixa Econômica Federal terá uma linha de telefone específica para atender as solicitações dos brasileiros no exterior sobre o FGTS. O número ainda não foi divulgado.
Além da permissão de saque do FGTS no exterior, foram aprovadas ainda a implantação da Casa do Trabalhador no Japão ainda no segundo semestre de 2009, o controle do trabalho das agências de recrutamento de mão-de-obra brasileira para o exterior e a criação de cursos de qualificação específicos para quem está voltando do exterior.
Os recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), além de proteger quem é demitido, favorece o trabalhador de forma indireta, ao proporcionar as condições necessárias à formação de um Fundo de aplicações, voltado para o financiamento de habitações, assim como para investimentos em saneamento básico e infra-estrutura urbana.
