A Câmara de Representantes dos EUA aprovou na terça-feira(29) o pacote de alívio fiscal de US$ 146 bilhões proposto pelo presidente George W. Bush. O objetivo do plano é estimular a economia norte-americana e evitar uma recessão no país. O desafio, agora, é a aprovação do texto no Senado, que tem seu próprio projeto para reaquecer a economia dos EUA.
O projeto aprovado hoje é resultado de um acordo entre a Casa Branca e líderes da Câmara --Nancy Pelosi (democrata, da oposição) e John Boehner (republicano). Em seu último discurso sobre o Estado da União, o presidente dos Estados Unidos pediu aos legisladores que trabalhassem juntos para aprovar o pacote com rapidez.
As medidas receberam 385 votos favoráveis e 35 contrários. Segundo disseram fontes à agência Associated Press, a intenção é terminar as votações até 15 de fevereiro e permitir que o governo distribua o dinheiro aos contribuintes americanos antes de junho.
Para permitir a aprovação, Nancy Pelosi concordou em abandonar a proposta de aumentos em duas frentes, defendidos até então pelos democratas: no programa "Food Stamp", de distribuição de vales que poderiam ser trocados por comida nos Estados Unidos, e nos benefícios para desempregados. Em troca disso, serão aceitos os descontos de ao menos US$ 300 para quem comprovar renda mínima de US$ 3.000 em 2007.
Assim, aprovou-se o plano apresentado por Bush para devolver aos contribuintes cerca de 1% do PIB (Produto Interno Bruto) do país --US$ 146 bilhões. O objetivo é que a economia reverta o atual ritmo de desaceleração e o consumo das pessoas, principal pilar da economia dos EUA, volte a crescer.
Pelo acordo aprovado, famílias com filhos devem receber outro desconto de US$ 300 por criança --nessa modalidade, o benefício seria limitado a um teto de US$ 1.200. Os descontos beneficiariam pessoas que ganham até um determinado nível salarial (o limite deve beneficiar indivíduos com renda bruta de até US$ 75 mil anuais ou casais com renda conjunta anual bruta de até US$ 150 mil).
Para empresas, de imediato seria permitida uma dedução de 50% nos impostos sobre as compras de unidades de produção e outros bens de capital. Além disso, as pequenas empresas terão mais facilidades em deduzir despesas de suas declarações e as que vêm registrando perdas conseguiram restituições sobre impostos já pagos.
Senado
O plano proposto pelo Senado estipula uma injeção maior de liquidez, com cerca de US$ 156 bilhões, que permitirá pôr US$ 500 nos bolsos de cada contribuinte solteiro, US$ 1.000 para os casados, e US$ 300 adicionais por criança.
Esse plano não tem um limite para as rendas altas, ao contrário do plano da Câmara Baixa, que limita as ajudas aos contribuintes que cobrem menos de US$ 75 mil, ou US$ 150 mil para as famílias.
O plano do Senado permitirá ainda enviar cheques de US$ 500 aos cerca de 20 milhões de americanos que vivem apenas do que recebem da Seguridade Social, e que no caso da Câmara de Representantes estariam excluídos.
O Senado propõe ainda estender em 13 meses as prestações por desemprego, que atualmente são de 26 semanas, com um custo de US$ 12,5 bilhões, algo que o plano da Câmara de Representantes não contempla.
