Câmara dos Estados Unidos torna spyware ilegal

A Câmara de Deputados dos Estados Unidos votou na segunda-feira pelo estabelecimento de novas penalidades para os distribuidores de "spyware", um tipo de software que se instala secretamente em computadores para monitorar as atividades dos usuários.

Por maiorias esmagadoras, a Câmara aprovou dois projetos de lei que impõem sentenças de prisão mais rígidas e estabelecem multas multimilionárias para aqueles que usam programas secretos de vigilância a fim de roubar números de cartão de crédito, vender produtos ou cometer outros crimes.

A Câmara decidiu por 395 votos impor sentenças de prisão de até 2 anos por esse tipo de crime. Os responsáveis poderão ser multados em até 3 milhões de dólares por incidente. Aqueles que usarem o spyware para cometer outros crimes, como falsificação, poderão ser sentenciados a até mais 5 anos de prisão. O projeto de lei concede ao Departamento da Justiça verba adicional de 10 milhões de dólares ao ano, até 2009, para combater a prática.

O spyware emergiu como uma grande dor de cabeça para os usuários de computadores, nos últimos anos. Reduz o poder de processamento, causa travamentos e soterra os usuários com uma avalanche de anúncios indesejados. Os trapaceiros usam o spyware para capturar senhas, números de conta corrente e outras informações confidenciais.

O spyware pode terminar nos computadores dos usuários quando infectados por um vírus, ou quando realizam downloads de jogos ou outros programas gratuitos da Internet.

"Os consumidores têm o direito de saber e o direito de decidir quem tem acesso à informação altamente pessoal que o spyware pode coligir", disse a deputada Mary Bono, republicana da Califórnia, proponente de um dos projetos de lei.

Os projetos de lei proíbem diversas práticas associadas ao spyware, como por exemplo a reprogramação da página inicial do browser do usuário, o registro de letras e números teclados com o objetivo de capturar senhas e outras informações ou o disparo de anúncios em formato pop-up que não podem ser fechados sem desligar o computador.