Câmara dos EUA aprova lei sobre vítimas do 11 de setembro processarem a Arábia Saudita

A Câmara dos Deputados dos Estados Unidos aprovou, no dia 9 de setembro, uma lei que permitirá que as famílias das vítimas dos ataques de 11 de setembro de 2001 processem o governo da Arábia Saudita para receberem indenizações.

Aprovada por unanimidade em maio pelo Senado, a “Lei de Justiça contra Patrocinadores do Terrorismo” (Jasta, em inglês) passou pela aprovação na Câmara dois dias antes do 15º aniversário dos ataques.

Quinze dos 19 sequestradores que derrubaram aviões de passageiros em Nova York, nos arredores de Washington e na Pensilvânia, eram cidadãos sauditas. O governo saudita, que nega veementemente qualquer responsabilidade, fez pressão contra o projeto de lei.

A Casa Branca reiterou no mesmo dia da aprovação que o presidente Barack Obama irá vetar o projeto de lei. Caso isso aconteça e dois terços exigidos da Câmara dos Deputados e do Senado, que têm maioria republicana, apoiarem o projeto de lei, seria a primeira vez que o Congresso derruba um veto desde o início do governo Obama, em 2009.

A Jasta anularia a imunidade soberana, que evita processos contra governos, para países que se descubra terem envolvimento em ataques terroristas em solo norte-americano.

A lei também permitiria que sobreviventes e parentes dos mortos em atentados peçam indenizações de outros países.