Casal da Renascer pode ser ouvido nos EUA por processo no Brasil

Mesmo nos Estados Unidos,o casal de fundadores da Igreja Apostólica Renascer em Cristo, Estevam e Sônia Hernandes, continuam sendo julgados pela Justiça brasileira pela abertura de uma suposta igreja de fachada, que seria parte de uma estratégia para evitar ações judiciais. O casal pode, inclusive, ser ouvido nos EUA, segundo representantes da 16ª Vara criminal.

O Ministério Público Estadual de São Paulo baseou-se no Artigo 299 do Código Penal, que se refere a falsa declaração de informações em documentos públicos para denunciar o casal.

Como eles seguem nos Estados Unidos, onde estão em liberdade vigiada desde que foram presos tentando entrar no país com dinheiro falso, não irão participar da audiência marcada para as 13h desta terça-feira (3) no Fórum da Barra Funda, na Zona Oeste de São Paulo, a primeira do processo. A 16º Vara Criminal pretende solicitar o atual endereço fixo do casal de fundadores da Renascer à Justiça norte-americana e pode pedir para que Estevam e Sônia sejam interrogados nos EUA pelo suposto crime cometido no Brasil.

O processo foi acolhido em novembro do ano passado pela juíza titular da 16ª Vara Criminal de São Paulo, Kenarik Boujikian Felippe. Além do casal, o nome de Jorge Luiz Bruno, um dos bispos da igreja, também é citado e é justamente por isso que a audiência será realizada nesta terça-feira.

Segundo a 16ª Vara Criminal, embora a audiência tenha sido marcada antes da prisão do casal nos Estados Unidos, ocorrida em 9 de janeiro, a notificação do encontro só foi levada por oficiais de Justiça após a prisão. Como eles não estavam no endereço no Brasil, não chegaram a ser notificados e não podem ser considerados como faltosos.

A audiência desta terça-feira se destina, portanto, apenas ao bispo Jorge Luiz Bruno; caso ele não compareça, o processo terá andamento a sua revelia, ou seja, sem sua presença.

O advogado de defesa do caso, Luiz Flávio Borges D’Urso, que representa o casal da Renascer, justifica a ausência à audiência “por questões de força maior”. D’Urso acredita que a falta não irá prejudicar Estevam e Sônia porque independe da vontade deles a vinda ao Brasil.

Sobre o bispo Jorge Luiz Bruno, que também é representado por ele, D´Urso não havia se posicionado até a manhã desta terça-feira(3).

Processo nos EUA
O julgamento de Estevam e Sônia Hernandes em Miami, nos Estados Unidos, foi remarcado para uma data ainda não definida entre 30 de abril e 11 de maio.

Em reunião preliminar realizada no último dia 13, promotores do governo americano e advogados de defesa do casal decidiram adiar o julgamento. O encontro, chamado de “calendar call”, foi presidido pelo juiz Federico Moreno.

Os Hernandes foram presos no dia 9 de janeiro, no aeroporto de Miami, quando tentavam entrar nos EUA com US$ 56,5 mil, tendo declarado apenas US$ 10 mil. Em 5 de fevereiro, um júri popular (em inglês, "grand jury") decidiu acatar e analisar as denúncias contra os fundadores da Igreja Apostólica Renascer em Cristo.

Atualmente, Estevam e Sônia Hernandes estão em liberdade condicional - vigiada - em Boca Raton. Eles não podem sair da região sul do estado da Flórida e tiveram os passaportes retidos pelo governo. Ambos também estão sendo monitorados por chips nos tornozelos.

Caso sejam condenados nos EUA, Sonia e Estevam terão de cumprir a pena de prisão lá antes de serem extraditados para o Brasil. Em 22 de janeiro, o governo brasileiro entregou ao Departamento de Justiça dos Estados Unidos o pedido de prisão, para fins de extradição.

A pena prevista é de até cinco anos, mas, na prática, os dois podem ficar presos por no máximo 21 meses. Caso consigam comprovar que os US$ 56.467 que trouxeram para os EUA têm origem lícita, o casal pode se livrar da prisão.