Caso JJ: sem nova decisão nos EUA, guarda de Joseph permanece com o pai

[caption id="attachment_126133" align="alignleft" width="300"] A disputa pela guarda do menino Joseph nos Estados Unidos se estende por 5 meses. Na justiça brasileira, foi dada a guarda à mãe. Caso segue na corte de Provo, em Utah. Foto: facebook.[/caption]

Após três horas de nova audiência realizada nesta terça, 20, na corte da cidade de Provo, no estado de Utah, sobre a guarda do menino Joseph JJ, nenhuma nova decisão foi tomada, tampouco houve qualquer alteração no processo judicial, que se estende há cinco meses.

A mãe, Cíntia Pereira, conta que na audiência desta terça foram ouvidos os advogados de ambas as partes, mas não foi tomada nenhuma decisão final, que segundo Cíntia, será dada por escrito, mas ainda sem data prevista. “Nada mudou. Por enquanto as visitas continuam na clínica, como vêm acontecendo, até sair a decisão do juiz”, disse.

A audiência desta terça marcou mais uma etapa da batalha judicial pela guarda do menino Joseph que se transformou em mais uma disputa internacional de guarda.

“Não tenho nenhuma expectativa agora, pelo o que já aconteceu até aqui e o que vier para mim está bom porque pior do que já está não vai ficar. Se for mantida a situação como está, eu não vou desistir e vou entrar com apelação. Vou ficar aqui, perto do meu filho, e vou acatar a decisão judicial americana, seja qual for”, desabafa.

Cíntia revela que, apesar do desgaste emocional, “na medida do possível está tudo bem”, como mãe ela não irá desistir e agradece o apoio que tem recebido, tanto no Brasil quanto aqui nos Estados Unidos.

Desgaste emocional

Ela e o filho se encontram três vezes por semana durante três horas em uma clínica sob supervisão de uma assistente social e podem somente conversar em inglês. Ela conta em um video divulgado pelo facebook que ambos estão exaustos com essa situação.

“É desgastante estar ali sempre no mesmo lugar, sem muito espaço, sem liberdade. É diferente quando se está em outros ambientes, ao ar livre e com liberdade para brincar e se relacionar. Ele já percebeu isso e tanto meu filho quanto eu estamos desgastados”, desabafa.

Em entrevista ao Gazeta, Cíntia acredita que se tivesse tido maior apoio do governo brasileiro no início do caso, as coisas poderiam ter caminhado de outra forma e ela poderia ter tido mais sucesso no processo de guarda americano.

“Assim que soube que precisaria de ajuda porque ele havia raptado e trazido o meu filho para os Estados Unidos, procurei o governo brasileiro, mas, como estava num momento de troca de funcionários no Itamaraty, isso provocou certa demora em tomarem conhecimento do processo e ajudarem, até eles ficarem por dentro da questão e tomarem alguma providência já tinha passado mais tempo e já estavam acontecendo as audiências aqui nos Estados Unidos”, conta.

“O nome dele (Gary, o ex-marido) já deveria constar na Interpol, uma vez que ele saiu com uma criança do país sem a autorização da mãe”, relata. Cíntia conta ainda que, no Brasil, ela está sob proteção da Lei Maria da Penha, medida protetiva contra o ex-marido.

O caso Joseph

O ex-marido e pai de Joseph, Gary Lee Heaton II, veio com a criança para os Estados Unidos sem o conhecimento de Cíntia em dezembro de 2015, dois dias depois dela ter conseguido a guarda do filho no Brasil, e desde então eles travam uma batalha na justiça americana pela guarda da criança.

Em abril, assim que houve a primeira audiência, o juiz deu a guarda provisória a Cintia. Ela então acreditou que seria só aguardar os procedimentos burocráticos e mais uma audiência para poder voltar com o filho para o Brasil, país de jurisdição da criança de 5 anos.

Porém, em outra audiência ocorrida em 27 de maio, para surpresa de Cíntia a guarda do menino foi dada ao pai e agora ela tenta obter a revisão dessa decisão, “ou pelo menos que eles deem a guarda compartilhada para eu passar mais tempo com meu filho”, disse ela.

“Tem sido difícil lutar em um país em que as leis não consideram as leis de outros países, eles não consideraram a decisão do Brasil em que ganhei a guarda do JJ em primeira e segunda instância. Apresentei também os documentos assinados e selados pelo Ministério das Relações Exteriores do Brasil, uma carta do Estatuto da Criança e do Adolescente atestando e assegurando o bem-estar e segurança do JJ no Brasil e mesmo assim eles não consideraram nada”, conta.

“Até hoje, eles (as autoridades) não pediram nenhum exame de saúde ou psicológico do meu filho, para saber se ele está bem. Não estão preocupados com a saúde dele, senão já era para terem pedido para ver se ele, uma criança que está passando por tudo isso, está realmente bem”, desabafa.

Para Cíntia, se o Joseph fosse ouvido pelo juiz, o caso seria resolvido mais rápido, mas como a idade dele, 5 anos, não permite e quem depõe são somente os adultos. “O caso é semelhante ao do menino Guga (relembre o caso Guga aqui), mas a diferença é que o Guga tem 13 anos e a lei permitiu que ele fosse ouvido pelo juiz, o que foi essencial para a decisão final”, conta.

Cíntia explica que, sob a orientação de advogado particular (o primeiro era da própria justiça americana e, como o juiz havia encerrado o caso ao dar a guarda para o pai, o serviço é encerrado automaticamente), a ideia é entrar com apelação para que o caso seja julgado pela Suprema Corte norte-americana, onde ela acredita que respeitarão a Convenção de Haia – convenção entre países signatários do tratado, em que casos assim são julgados no país de residência da criança. “Pode demorar de 6 meses a um ano e o agravante é que podem alegar nesse tempo que o JJ já está adaptado à vida nos Estados Unidos, mas é preciso tentar e eu não vou desistir”, conta.

A campanha #givejosephback tem mobilizado pessoas no Brasil e nos Estados Unidos.

Saiba mais sobre o caso.