Caso Joseph pode ser decidido na Suprema Corte dos EUA

Por Arlaine Castro

Após três horas de audiência realizada no dia 20 de setembro, na corte da cidade de Provo, em Utah, sobre a guarda do menino brasileiro, Joseph JJ, nenhuma nova decisão sobre a guarda foi tomada, tampouco houve qualquer alteração no processo judicial, que se estende há cinco meses.

A mãe, a paulista Cintia Pereira, conta que nesta última audiência foram ouvidos os advogados de ambas as partes, e a decisão final somente será dada por escrito, mas ainda sem data prevista.

“Nada mudou. Por enquanto as visitas continuam na clínica, como vêm acontecendo, até sair a decisão do juiz”, disse.

Diante da situação, os advogados de Cintia se preparam para levar o caso à Suprema Corte americana. “Não tenho nenhuma expectativa agora, pelo o que já aconteceu até aqui. Se for mantida a situação como está, eu não vou desistir e vou entrar com apelação na Suprema Corte”, afirmou ao GAZETA.

Entenda o caso O ex-marido e pai de Joseph, Gary Lee Heaton II, veio com a criança para os Estados Unidos sem o conhecimento de Cintia, em dezembro de 2015, dois dias depois de ela ter conseguido a guarda do filho no Brasil. Desde então, eles travam uma batalha na justiça americana pela guarda da criança, que foi dada ao pai no tribunal de Utah.

Mãe e filho se encontram três vezes por semana durante três horas em uma clínica sob supervisão de uma assistente social e podem somente conversar em inglês. Ela contou, em um vídeo divulgado no Facebook, que ambos estão exaustos com a situação.

“É desgastante estar ali sempre no mesmo lugar, sem muito espaço, sem liberdade. É diferente quando se está em outros ambientes, ao ar livre e com liberdade para brincar e se relacionar”, desabafa.

Cintia acredita que se tivesse tido maior apoio do governo brasileiro no início do caso, as coisas poderiam ter caminhado de outra forma e ela poderia ter tido mais sucesso no processo de guarda nos EUA.

A campanha #givejosephback tem mobliizado pessoas no Brasil e nos Estados Unidos.

O caso Guga e o respeito à Convenção de Haia

Brasil e EUA são signatários da Convenção de Haia – um tratado que prevê que discussões de guarda internacional ocorram no país de residência da criança.

Em entrevista ao GAZETA, Cheyenne Menegassi - mãe do adolescente Guga, que veio passar férias com o pai em julho e não retornou para o Brasil na data prevista - revelou que em seu caso o juiz respeitou o tratado entre os dois países e determinou que o menino voltasse para o Brasil com ela.

Segundo a brasileira, “o pai do Guga argumentava que se o filho voltasse para o Brasil, ele correria risco de vida, mas no final, o juiz entendeu que o Brasil é onde ele reside e determinou que ele voltasse e que qualquer apelação ou disputa deve ocorrer lá”. “O Guga ficou em uma sala privada apenas com o juiz, os advogados e a tradutora. No depoimento, ele contou como realmente é a minha casa e como eu o criava de fato, e o juiz entendeu que a alegação de que ele corria risco morando lá não era verdade”, contou Cheyenne ao GAZETA.

Após mais de 10 horas de audiência, a Justiça do estado do Tennessee cancelou a guarda emergencial dada ao pai em julho e determinou no dia 8 de setembro que o menino Gustavo Gaskin, de 13 anos, retornasse ao Brasil com a mãe. Ambos retornaram ao Brasil no dia 10.