A história de uma criança que viajou sozinha e, em vez de desembarcar em Vitória (ES), acabou em Curitiba (PR), chamou a atenção no último fim de semana sobre o procedimento de viagem de menores de idade desacompanhados.
As companhias aéreas trazem informações sobre o assunto em suas páginas na internet – há algumas diferenças entre os serviços oferecidos, inclusive em relação à taxa cobrada, por trecho, pelo acompanhamento da criança ou adolescente.
Latam
Um formulário deve ser preenchido com informações sobre os responsáveis na origem e no destino, permissão para hospedar o menor em hotel no caso de atrasos no voo, alergias da criança. O responsável deve permanecer no aeroporto até a confirmação de partida do voo. A empresa orienta o passageiro a solicitar o serviço até 48 horas antes do voo. Em voos domésticos, a criança recebe uma pulseira com um código que permite o acompanhamento do status da viagem. Cada funcionário envolvido no acompanhamento faz a leitura do código, atualizando as informações, que podem ser acessadas por pais ou responsáveis, pelo celular, computador ou tablet.
Gol
O serviço só pode ser solicitado pela central de relacionamento (por meio de um formulário disponível no site), ou em uma das lojas da empresa. A Gol também tem uma pulseira com GPS que pode ser colocada na criança no momento do check-in e permite monitorar cada etapa da viagem.
Azul
A Azul só permite a viagem de crianças entre 5 e 11 anos desacompanhadas em voos domésticos, cobrando uma taxa extra de R$ 130 ou $50 dólares, caso a passagem tenha sido emitida fora do Brasil. Para ter acesso ao serviço, é preciso fazer a solicitação com antecedência mínima de 48 horas, pelo atendimento telefônico: 4003-1118 (capitais) e 0800-887-1118 (demais localidades).
Avianca
A Avianca informa em seu site a cobrança de uma taxa de R$ 100 para a supervisão de menores e pede que o serviço seja solicitado à central de atendimento com, no mínimo, duas horas de antecedência ao voo.
American Airlines
Se o voo incluir conexões para outra empresa, conexões em solo ou conexão noturna, a criança não poderá embarcar sozinha. A aérea dos Estados Unidos também diferencia as situações de acordo com a idade do menor. Crianças de 5 a 7 anos só podem viajar desacompanhadas em voos diretos. De 8 a 14 anos, podem pegar rotas com conexão em alguns aeroportos americanos. Adolescentes com idade entre 15 e 17 anos também podem receber auxílio dos funcionários, mas o serviço não é obrigatório.
Air France
O formulário de autorização para a viagem do menor desacompanhado inclui autorização para a aérea “tomar qualquer ação que considerar necessária para garantir a segurança” da criança, incluindo até mesmo o retorno ao aeroporto de partida. O responsável só pode deixar o aeroporto depois de receber um SMS com a confirmação da decolagem do avião.
Documentação necessária
No Brasil, de acordo com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), adolescentes com idade entre 12 e 17 anos completos podem viajar desacompanhados independente de autorização dos responsáveis. Essa regra só vale para voos domésticos. Crianças com até 12 anos incompletos precisam de autorização para viajar desacompanhadas.
Nos voos internacionais, o embarque de menor desacompanhado dos responsáveis exige a apresentação de autorização judicial. Algumas autorizações podem ser incluídas no passaporte do menor. O site da Polícia Federal indica a possibilidade, por exemplo, de incluir uma autorização pelos pais para que o menor viaje desacompanhado ou com apenas um dos pais. Essa autorização será válida pelo mesmo período de validade do passaporte.
Fonte: Blog Todos a bordo/UOL.
