Comunicado alerta viajantes a não assinarem formulário que abre mão do green card

Após um fim de semana marcado por diversas tensões para imigrantes, um assunto tem se tornado viral nas redes sociais: um alerta para que portadores de green card, caso sejam parados pelas autoridades nas fronteiras, não assinem o formulário I-407.

Ao assinar tal formulário, o residente informa sua decisão voluntária de abandonar o status como residente permanente dos Estados Unidos, abrindo mão, assim, do documento e da condição de residente.

Um caso que ficou conhecido durante o fim de semana foi de dois cidadãos do Iêmen, portadores de green card, que não só tiveram a entrada negada nos EUA, ficando presos no Dulles International Airport, como foram obrigados a assinar o formulário I-407.

O caso acima está relacionado à ordem executiva assinada por Donald Trump, uma vez que os residentes são cidadãos de um dos sete países (Iraque, Iêmen, Síria, Irã, Sudão, Líbia e Somália) que tiveram a entrada negada nos EUA. No entanto, o alerta – traduzido para várias línguas - parece se referir também a outros casos que ocorreram recentemente, incluindo o de dois brasileiros, que não quiseram se identificar, que chegaram das Bahamas em um cruzeiro de três dias, no último fim de semana, no porto de Fort Lauderdale.

“Se sabem de alguém que tem green card e viaja de volta aos Estados Unidos, deixem-no saber que em caso de ser detido não assine o formulário I-407. A pessoa deve pedir para falar com um advogado. O formulário I-407 é aquele que a pessoa assina para abandonar o status de residente permanente voluntariamente. Compartilhe com seus amigos e familiares. Todos os portadores de green card podem estar sujeitos a detenção nos aeroportos”, diz a mensagem. “Isso faz sentido agora que agentes das fronteiras estão analisando caso a caso. Em geral, mesmo que você não seja de um dos países afetados pelas ordens executivas, não assine esse formulário”.

A própria AILA (American Immigration Lawyers Association) publicou um texto datado do dia 29 de janeiro, intitulado: “O que fazer se seu cliente for forçado a assinar o formulário I-407”.

“Ficar tempo fora dos Estados Unidos não acarreta na perda da condição de residente” , diz uma parte do texto. Mesmo que o residente fique mais tempo que o permitido fora dos Estados Unidos, tal decisão não é automática e não há nenhum dano caso o residente se recuse a assinar o formulário em frente aos agentes de fronteira, diz o texto.