Condoleezza insiste: EUA não praticam tortura

A secretária de Estado dos EUA, Condoleezza Rice, tentou esclarecer a política do governo americano sobre técnicas brutais de interrogatório, afirmando que nenhum funcionário americano pode se valer de práticas cruéis ou degradantes, dentro dos EUA ou no exterior.

Os comentários da secretária seguem-se a uma confusão, dentro dos Estados Unidos, sobre se funcionários da CIA poderiam se valer de métodos vetados para os militares. A fala de Rice também vem após críticas seguidas e contundentes, feitas na Europa, a técnicas como a chamada prancha d´água, na qual prisioneiros são amarrados a uma tábua e cobertos de água, simulando um afogamento.

"No que diz respeito à política americana", Rice declarou que a Convenção da ONU contra a Tortura "estende-se a todo o pessoal americano, onde quer que estejam, nos EUA ou fora dos EUA". O tratado da ONU também proíbe formas de tratamento que não chegam a caracterizar legalmente tortura, incluindo diversas práticas que, segundo grupos de defesa dos direitos humanos, são utilizadas na prisão mantida pelos EUA em Guantánamo.

O governo Bush vinha afirmando anteriormente que a proibição do tratamento desumano, cruel ou degradante não se aplicava fora do território dos EUA. Na prática, isso significava que funcionários da CIA poderiam se valer de métodos, no exterior, que não seriam tolerados em solo americano.

Embora as afirmações da secretária pareçam representar uma política mais estrita que a em vigor, o porta-voz da Casa Branca, Scott McClellan, disse que a secretária apenas reafirmava a doutrina já aplicada.

O Congresso dos EUA estuda aprovar uma lei proibindo explicitamente o uso de práticas desumanas, mas o governo Bush vem fazendo lobby contra a proposta.