Crise carcerária no Brasil ressalta o contraste entre o sistema brasileiro e o norte-americano

Enquanto no Brasil, país que vive uma grave em seu sistema prisional, a população carcerária aumentou drasticamente nos últimos cinco anos; nos EUA, o índice chegou aos números mais baixos desde 2002. De 2010 a 2016, o número de presos no Brasil saltou de 496.251 (uma média de 253 detentos para cada 100 mil habitantes) para 607.731 (301 para cada 100 mil moradores). Os dados são do Institute for Criminal Policy Research ligado à Universidade de Londres.

Enquanto isso, o número de adultos presos e em condicional nos EUA diminuiu em 2015, de acordo com uma estatística publicada no final de 2016 pelo Bureau of Justice Statistics, chegando a níveis não vistos desde 2002, acompanhado pela baixa na criminalidade. Prisões estaduais e federais tinham 1.526.800 pessoas em 2015, o equivalente a 458 aprisionamentos para cada 100 mil residentes – o número mais baixo desde 1997. Entre os motivos para tal queda está a liberação de milhares de pessoas condenadas por crimes não violentos relacionados a drogas e Estados que, na tentativa de economizar, encontraram alternativas para diminuir a população de detentos. Alguns estados, por exemplo, ofereceram programas expandidos de tratamento para usuários de drogas. Na Flórida, o total de presos foi de 102.870 em 2014, para 101.424 em 2015.

Na contramão Enquanto o resto do mundo tenta esvaziar os presídios, o Brasil vai na contramão e adota uma política de encarceramento em massa, alavancada pela lei antidrogas de 2006. Além disso, há uma grande quantidade de presos provisórios, que ficam encarcerados enquanto respondem a processos.

Número de prisões e cadeias Os EUA contam com 1.719 prisões estaduais, 102 federais, 942 centros de correção juvenis e 3.283 cadeias locais. Ao todo, a Flórida conta com 142 centros de detenção. No condado de Broward, a população média diária nas quatro cadeias administradas pelo Broward Sheriff’s Office é de 4,6 mil detentos. Condados geralmente gerenciam cadeias; e prisões são, normalmente, administradas pelos Estados. Além disso, detentos em cadeias podem estar esperando por julgamento, enquanto os das prisões já foram condenados e receberam a sentença. Detentos em cadeias, em geral, cumprem pena de um ano ou menos, enquanto os de prisões têm penas mais longas.

Custos No estado da Flórida, o valor aproximado de um preso por ano é de $17.972 dólares, ou $49,24 dólares por dia ($1.497 dólares por mês). Isso inclui alimentação, vestimenta, estadia, educação e serviços médicos. No Brasil, o custo varia de estado para estado, mas de acordo com declaração da presidente do Supremo Tribunal Federal em novembro, Cármen Lúcia, um preso no Brasil custa R$2.400 por mês.

Condado de Broward A equipe do Gazeta visitou uma das quatro cadeias sob a supervisão do condado de Broward, a Joseph V. Conte Facility, em Pompano Beach. Aberta em maio de 1999, cadeia é para homens em custódia de duração média, em sua maioria esperando por julgamento. A cadeia é de supervisão direta, o que quer dizer que os policiais ficam frente e frente com os internos dentro do local. Existe um sistema de câmeras na entrada, com dois oficiais que controlam todas as portas por um sistema eletrônico, motivo pelo qual nenhum dos oficiais em contato direto com presos tem chaves. É proibida a entrada de armas, mesmo por policiais, na área dos internos também. Existe uma parte reservada, onde as armas ficam trancadas, caso necessário. Os internos podem comprar itens de necessidade pessoal, caso tenham dinheiro em uma conta aberta em um sistema dentro da própria cadeia. Um interno custa $113 dólares por dia para o governo local, dos quais ele deve pagar $8 dólares. Caso tenha uma conta interna, esse valor é descontado diariamente. Se não, quando tiver dinheiro, o valor será descontado. O mesmo ocorre para outros serviços, como atendimento médico. A cela dada a cada interno é a sua casa. Ou seja, eles são responsáveis por manter o local limpo e organizado.

Programas especiais Existem programas especiais dentro da cadeia, como o Substance Abuse Program (SAP), para viciados, um tratamento de 30 e 60 dias de desintoxicação, conforme exigido pelo juiz, com uma programação diária que inclui recreação e encontros de Alcoólicos/Narcóticos Anônimos (AA/NA). Os internos são separados em grupos menores, de até 75 pessoas, que são supervisionados por um policial. Internos também têm a chance de terminarem os estudos dentro da cadeia e fazer o teste de conclusão do high school (GED).

*Com informações do New York Times, UOL e das instituições.

Agente brasileira explica funcionamento do pagamento de fiança

É ao cair da noite, principalmente nos fins de semana, que o telefone do Affordabail, localizado ao lado da cadeia principal do condado de Broward, em Fort Lauderdale, mais toca. São casos de roubo, DUI, posse de drogas, prostituição, e assim por diante que chegam à agente brasileira Daisy Balbi.

Uma mulher, por exemplo, foi pessoalmente ao escritório para pagar a fiança de seu noivo, pego com porte de heroína. Dos US$1.000 da fiança, a noiva precisou pagar 10%. “Você sabe que ao assinar esse papel você fica responsável por ele?”, explica Daisy, ao finalizar o procedimento. Ou seja, depois de pagar a fiança o detento é solto, mas tem a obrigação de comparecer à audiência e completar o caso para que o valor total seja devolvido ao Affordabail. “Se não, ele passa a ser procurado e é colocado de volta na cadeia, dessa vez sem o direito à fiança”, explica Daisy. “E quem restitui o valor ao nosso escritório não é a cadeia, mas o nosso seguro”.

Daisy diz ser a única brasileira nos vários escritórios concorrentes localizados no mesmo bloco vizinho à cadeia. Por isso, acaba atendendo muitos brasileiros. Ela não pode falar de nenhum caso especificamente, mas diz que a maioria dos brasileiros presos são envolvidos em casos “leves”.

[caption id="attachment_135999" align="alignleft" width="300"] Daisy Balbi.[/caption]

O pagamento da fiança

Pessoas que são presas por algum crime com direito a fiança têm algumas opções para o pagamento da mesma. Se não têm direito a fiança, presos levados à cadeia principal (Main Jail) ficam no mesmo local ou são encaminhados a uma das três cadeias restantes administradas pelo Broward Sheriff’s Office. Os detalhes para o pagamento de fiança estão no seguinte site: http://www.sheriff.org/about_bso/dodcc/info/index.cfm. A pessoa responsável pelo detento pode pagar em dinheiro o valor total da fiança no próprio local, pelo Western Union, com cartão de crédito ou débito, online no site www.GovPayNow.com, ou através da ajuda de um agente licenciado “bondsman”, que é o caso do escritório onde Daisy trabalha.

Uma lista dos escritórios de Bail Bond fica passando em uma TV dentro da cadeia e a ligação é gratuita. Quando a pessoa decide usar esse serviço, ela paga 10% do valor da fiança (ou 15% em caso de prisão federal ou de imigração) ao escritório, que se responsabiliza pelo pagamento do valor total à cadeia.

O valor da fiança é devolvido quando o caso é fechado. No caso do uso de um agente, o escritório de Bail Bond é quem recebe o valor da fiança, mas os 10% pagos não são restituídos.

“Sempre é necessário que alguém de fora assine pelo detento, seja a pessoa um familiar ou amigo. Dependendo do crime, existe uma lista com os valores da fiança para que a pessoa possa sair logo da cadeia. Ou então ela comparece na frente do juiz, que trabalha durante o dia. Uma vez que a fiança é paga, o detento é liberado entre oito e 12 horas”, explica a brasileira, que trabalha como agente há dois anos. Ela diz que recebe uma comissão por cada caso que trabalha, mas não quis revelar quanto. “Não digo quanto, mas é muito boa”, finaliza.