Declaração de Imposto de Renda sem mistérios

Fazer a declaração de Imposto de Renda pode ser um pesadêlo para os brasileiros que não estão familiarizados com as rotinas da burocracia de impostos nos Estados Unidos. Seja qual for a sua renda anual ou atividade profissional, o importante é ficar atento aos prazos, à precisão das informações prestadas e, é claro, às brechas que podem permitir ao contribuinte, muitas vezes, receber restituição ao invés de simplesmente pagar imposto.

P
ara isso, no entanto, é preciso aproveitar todas as possibilidades e, naturalmente, conhecer o que pode, e o que não pode ser alvo de descontos. É importante notar que o prazo para apresentação da declaração de Imposto de Renda para Pessoa Física é 15 de abril. Para empresas o prazo é 15 de março.
Nesta edição o diretor contábil do escritório de contabilidade Tax House, Vitor Bidart, orienta os leitores do Gazeta sobre a declaração 2006.
Gazeta - Existe alguma novidade este ano em matéria de alíquota, de isenções, descontos,etc?
Vitor Bidart - Houve apenas uma leve correção no valor da milhagem de carro utilizada em trabalho, bem como no valor do standard deduction e personal exemption, que são os valores que são subtraídos da renda bruta, para então obtermos a base de cálculo do imposto devido.
Diferentemente do Brasil onde o governo insiste em não corrigir essa tabela em favor do contribuinte, nos Estados Unidos essas correções são feitas todos os anos, mas não trazem grandes alterações no cálculo do imposto. Elas apenas deixam de cometer injustiças com o contribuinte devido às variações ocorridas durante o ano fiscal anterior.
Gazeta - Para quem é empregado, qual é a documentação básica que deve ser apresentada ao contador, e o que é possível deduzir para pagar menos imposto?
Bidart - Todos os empregados formais devem apresentar o formulario W2 - que é o informe de rendimentos que o patrão fornece geralmente no começo de janeiro. Nele constam as principais informações que irão subsidiar o contador na execução da preparação do imposto bem como nos aconselhamentos que vierem a ser necessários.
Além disso, devem ser trazidos: comprovantes que o banco enviou constando os valores dos juros pagos no mortgage e imposto de propriedade (Form 1098); comprovantes recebidos das escolas caso tenha havido gastos dedutíveis com educação; comprovantes de doações efetuadas, etc.
Sempre que possível, trazer em mãos pelo menos as cópias dos cartões de social security, ou ITIN se for o caso. Isso porque, no envio eletrônico da declaração de imposto de renda devemos ter certeza sobre a forma que o nome está escrito nos dados do IRS. Por exemplo: Na driver’s licence consta o sobrenome “Souza”, mas no IRS foi cadastrado como “desouza”. Isso muda completamente os registros do cliente e pode causar atrasos no processamento da declaração.
Gazeta - E para quem é autônomo?
Bidart - No caso dos autônomos, a diferença está no tipo de rendimento aufe-rido, pois não houve os descontos retidos ao longo do ano. Portanto, é necessário trazer os formulários 1099, que são informes de rendimentos correspondentes do W2 mencionado acima, porém utilizados no tra-balho self employed (autônomo). O restante da documentação será idêntico ao dos empregados formais: comprovantes dos pagamentos do mortagage, escolas, doações, etc.
Gazeta - Para os casados, quando é que vale à pena fazer a declaração em conjunto, e quando vale mais fazer em separado?
Bidart - Contabilmente falando, a declaração em conjunto é quase sempre mais vantajosa. As exceções são aqueles casos em que apenas um dos cônjuges não possui social security. Então, geralmente, esses clientes optam por declarar o imposto sem mencionar que são casados pois, assim o fazendo, o grupo formado pelos membros da família que possuem social security pode receber do governo o Earned Income Credit.
Mas lembramos que essa prática não possui fundamento legal, pois a regra é clara: se os declarantes são casados, devem declarar a verdade e não omitir informação ao governo.
Gazeta- Existe algum engano mais comum cometido pelos brasileiros na hora de reunir a documentação para a declaração, que possa ser evitado?
Bidart - Sim. Os clientes geralmente pensam que devem trazer todos os recibos de pagamentos ao contador. Porém, esses recibos não são necessários naquele momento, pois o contador apenas vai preparar o imposto de renda de acordo com valores totais que o cliente informar. Os recibos seriam necessário, e devem ser guardados, apenas se houver auditoria - quando o governo então chama o contribuinte para a chamada “malha fina”. Caso contrário, basta trazer para o contador apenas os valores totais dessas despesas, dispensando-se os recibos.
Outro erro cometido é o cliente deixar de informar ao contador sobre a existência de social security não verdadeiro. Jamais deve-se enviar tais números ao governo. Caso o cliente não possua um social security válido, deve declarar o imposto de renda utilizando o ITIN (Individual Tax Identification Number).
Gazeta - O brasileiro, tradicionalmente deixa tudo para a última hora. Qual é o prazo ideal para que o cliente leve a documentação para o contador?
Bidart - O prazo ideal será sempre aquele com maior antecedência. O prazo final para entrega do imposto de renda pessoal é 15 de abril. Portanto, a partir de 01 de janeiro o cliente já pode reunir a documentação necessária e dirigir-se ao contador. Infelizmente alguns documentos são enviados com atraso para o cliente. Mas sempre que o cliente conseguir reunir toda a documentação, é fundamental que ele já procure o contador.