O Ministério Público Federal do Rio de Janeiro afirmou que a Petrobras pode “quebrar” e causar caos no mercado de ações caso pague a sua dívida, no valor de R$ 7,3 bilhões. Há alguns dias, a companhia foi impedida pela autoridade de fazer importações, exportações e participar das rodadas de leilão do pré-sal pela Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP), marcada para acontecer em outubro. As informações são da “Folha de S. Paulo”.
O jornal teve acesso ao parecer do MPF, que tramitou no Tribunal Regional Federal da 2ª Região. No parecer datado de abril de 2012, a Procuradoria ficou a favor da petrolífera, destacando que a cobrança da dívida, que na época estava na casa dos R$ 6 bilhões, deveria ser suspensa dado o seu valor estratosférico.
A dívida que levou ao cancelamento da certidão da Petrobras está relacionada ao não recolhimento de Imposto de Renda na Fonte sobre remessas para o exterior em pagamento de plataformas petrolíferas móveis, no período de 1999 a 2002.
“O valor é de R$ 6 bilhões e não R$ 6 milhões, que depositados quebraria a Petrobras e levaria de roldão a Bolsa de Valores de São Paulo, gerando o caos no mercado acionário Brasileiro”, afirmou a procuradoria.
A Petrobras confirmou as informações e afirmou que “tomará todas as medidas cabíveis para continuar discutindo a questão, pois acredita estar amparada na legislação tributária que lhe assegurava a desoneração do imposto de renda às épocas de fato”.
