Dubai terá novas leis em 2026 com impacto direto na rotina de moradores e turistas

Dubai se prepara para implementar uma série de novas leis e regulamentações ao longo de 2026, com mudanças que devem afetar diretamente moradores, turistas e empresas. As medidas abrangem áreas como segurança pública, habitação compartilhada, transporte aéreo e serviços bancários.

Confira os principais pontos das novas regras previstas para entrar em vigor no emirado:

Novas regras para passageiros em Dubai

O Aeroporto Internacional de Dubai (DXB) deve ampliar sua operação internacional após a reabertura total do espaço aéreo dos Emirados Árabes Unidos.

As operações aéreas voltaram ao normal em 2 de maio, após restrições preventivas adotadas desde o fim de fevereiro por causa da situação geopolítica na região.

Mesmo durante o período de restrições, o aeroporto permaneceu em funcionamento e movimentou cerca de 6 milhões de passageiros.

Agora, com a retomada total do espaço aéreo, autoridades prometem aumentar o número diário de voos e permitir que companhias aéreas restabeleçam gradualmente suas programações.

Nova lei de segurança pública

Uma nova legislação voltada à segurança pública entra em vigor em 1º de junho.

As regras determinam que moradores e visitantes respeitem horários permitidos para banho nas praias, evitem áreas restritas e sigam instruções de segurança ao utilizar equipamentos públicos.

A lei também proíbe o manuseio de explosivos, fogos de artifício, materiais tóxicos ou inflamáveis sem autorização oficial.

Além disso, fica proibido descartar materiais perigosos em lixeiras comuns ou abrir bueiros e sistemas de drenagem sem permissão.

Eventos e estabelecimentos terão de adotar medidas adicionais de segurança, incluindo equipamentos contra incêndio, planos de evacuação, kits de primeiros socorros, supervisores treinados e sistemas de alarme.

Novos padrões de segurança para edifícios

Dubai também aprovou uma nova lei para reforçar a segurança e a sustentabilidade dos edifícios do emirado.

A legislação prevê inspeções mais rigorosas, manutenção obrigatória e novos certificados de qualidade e segurança para imóveis.

As regras valerão para todos os edifícios da cidade, incluindo áreas privadas e zonas francas, independentemente da data de construção.

O objetivo é reduzir acidentes, proteger moradores e preservar a identidade urbana de Dubai.

Mudanças nas regras de moradia compartilhada

O emirado também reformulou as leis sobre habitação compartilhada, prática comum entre trabalhadores e expatriados em Dubai.

A nova legislação busca combater superlotação, irregularidades imobiliárias e práticas abusivas de aluguel.

Com as mudanças, proprietários precisarão cumprir novas exigências relacionadas a permissões, limites de ocupação e padrões de segurança.

Nem todos os apartamentos poderão ser usados como moradia compartilhada, e haverá controle mais rígido sobre o número de moradores permitido em cada unidade.

Bancos proibidos de usar WhatsApp no atendimento

O Banco Central dos Emirados Árabes Unidos proibiu bancos e instituições financeiras de utilizarem aplicativos como WhatsApp no atendimento ao cliente.

As instituições tiveram até o fim de abril para interromper o uso de plataformas de mensagens instantâneas em serviços financeiros e comunicação envolvendo dados bancários.

Segundo autoridades, a medida busca reduzir riscos de fraude, golpes, roubo de contas e vazamento de informações financeiras.

Instituições que descumprirem as novas regras poderão sofrer multas e sanções administrativas.

Fonte: Time Out Dubai