Emirados reforçam regras para conteúdo gerado por IA com símbolos nacionais e figuras públicas

A Autoridade Nacional de Mídia dos Emirados Árabes Unidos (NMA) reforçou o alerta sobre o uso de inteligência artificial para criar imagens e vídeos que envolvam símbolos nacionais ou figuras públicas. Segundo a orientação, esse tipo de conteúdo exige aprovação oficial prévia, e sua divulgação sem autorização pode violar as normas de mídia do país.
A medida ganha importância diante do avanço da IA generativa, que permite produzir imagens, vídeos e áudios realistas de pessoas e situações que nunca existiram. As regras são relevantes não apenas para veículos de comunicação, mas também para influenciadores, agências de publicidade, empresas e usuários de redes sociais.
Além das exigências relacionadas a símbolos nacionais e figuras públicas, as normas de mídia dos Emirados estabelecem restrições a conteúdos considerados desinformativos, difamatórios ou discriminatórios, além daqueles que possam prejudicar a dignidade e a reputação de pessoas.
Na prática, quem produz conteúdo no país deve verificar as exigências aplicáveis antes de usar inteligência artificial para representar autoridades, modificar símbolos nacionais ou criar cenas que possam ser confundidas com registros reais. Também é importante checar a origem e a autorização de materiais gerados por terceiros.
O reforço das orientações ocorre em meio à ampliação do uso de inteligência artificial nos Emirados e aos esforços para fiscalizar conteúdos digitais. Em 2025, o então Conselho de Mídia dos Emirados anunciou uma parceria para desenvolver ferramentas inteligentes de análise de conteúdo e identificação de possíveis violações.
Para brasileiros que trabalham com marketing, publicidade, audiovisual e redes sociais nos Emirados, o alerta merece atenção. A orientação não representa uma proibição geral do uso de inteligência artificial, mas reforça a necessidade de observar as regras locais, especialmente quando o conteúdo envolve símbolos nacionais ou figuras públicas.