É hora de declarar o Imposto de Renda

Com ou sem crise econômica, os contribuintes devem cumprir com a res-ponsabilidade de apresentar suas declarações de Imposto de Renda ao IRS (Internal Revenue Service). Mas, este ano, a declaração pode trazer uma boa surpresa traduzida em retorno econômico.

O IRS, está oferecendo novos créditos e promovendo antigos.
Um deles, já conhecido e que poderá beneficiar milhões de pessoas, é o Imposto de Renda de Crédito, ou Crédito Tributário por Renda de Trabalho (EITC).
O EITC é voltado para as famílias ou indivíduos que trabalham e, no ano passado, dele se beneficiaram quase 24 mi-
lhões de pessoas que receberam um total de $48 milhões, com uma média de $2 mil por contribuinte.
Este ano, o máximo de crédito é de $ 4.824 para uma família com dois ou mais filhos; $2.917 para uma família com um filho e $438 para pessoas solteiras. Poderão beneficiar-se aqueles que trabalharam em 2008, ganharam menos de $41.646, e têm Seguro Social (Social Security).
“Nestes tempos de dificuldades financeiras, algumas pessoas podem ser elegíveis para o rendimento de trabalho ou de Crédito EITC pela primeira vez, especialmente se só trabalharam uma parte de 2008, ou trabalharam em tempo parcial ou receberam salários abaixo do mínimo obri-gatório” diz Sara L. Eguren, porta-voz para o IRS.
Jonah Gensler, diretor do Serviço de Família da Comunidade Corporation Ironbound em Newark, New Jersey, diz que o EITC pode ser retroativo, se não foi pedido no ano passado:
- Se o IRS pode nos cobrar impostos não pagos, nós podemos solicitar créditos que não foram reclamados anteriormente. É preciso fazer isso porque, caso contrário, o dinheiro fica em cima da mesa. É preciso perguntar à pessoa que faz o seu imposto se você tem direito aos diferentes créditos oferecidos – diz Gensler.
Gensler recomenda que mesmo que as pessoas tenham ganho pouco durante 2008, façam sua declaração de impostos, não só porque é uma obrigação legal mas, também, porque a apresentação da declaração oferece a possibilidade de receber um dinheiro extra.
Também no caso das crianças, há a possibilidade de reembolso. De acordo com Cesar Blanco, que trabalha no Lower East Side People’s Federal Credit Union, em Manhattan, e é coordenador do programa VITA (Volunteer Income Tax Assistance - Assistência para a declaração voluntária do imposto) do IRS, na mesma instituição, as crianças devem ser cidadãs norte-americanas e menores de 17 anos de idade.
Os filhos adotados também podem beneficiar-se. Em caso de divórcio, apenas uma das partes do ex-casal poderá declarar os filhos.

Ajuda gratuita
Existe ajuda gratuita para a elaboração da declaração de Imposto de Renda. O problema é que muita gente não sabe. Trata-se do VITA (Assistência Voluntária para o Imposto de Renda), um programa desenvolvido pelo IRS, que permite aos contribuintes de baixa renda declararem seus impostos, gratuitamente, ajudando-os, além disso, a verificarem se podem ou não solicitar o Crédito de Impostos sobre Renda, conhecido como Earned Income Tax Credit.
- Queremos que todos que tenham direito a receber este crédito, receba – diz Andrew Leone, especialista em comunicações para o Children’s Services Council, do condado de Broward.
Como parte de uma inicitativa conhecida como “Campanha da Prosperidade”, o Children’s Services Council financia uma unidade móvel que viaja por todo o condado de Broward, oferecendo serviços gratuitos de preparadores de impostos, certificados pelo IRS.
Para ter direito ao Crédito por Impostos sobre Renda, os casais com filhos devem ter ganho menos de $42 mil, em 2008, ou menos de $15,8 mil, no caso de contribuinte individual.
Para participar do programa, os contribuintes devem levar sua W-2 e o formulário 1099, cartão de social security, identificação com foto, e uma declaração de impostos de 2007. Outra vantagem do programa gratuito é que a declaração de impostos pode ser retroativa a até três anos, o que quer dizer que os residentes podem receber reembolsos referentes ao período.
Em Palm Beach, há seis anos, existe ajuda semelhante, gratuita, oferecida pelo United Way, dentro do mesmo programa VITA. Existem 20 endereços onde o programa oferece ajuda, desde Boca Raton até Júpiter.
Para declarar o Imposto de Renda, se você não tiver um número de social security, pode solicitar o ITIN (número de identificação de contribuinte individual - Número de identificação fiscal), mas não poderá reclamar reembolsos ou créditos.
Para os contribuintes que recentemente perderam seus empregos ou os seus salários foram cortados e acreditam que não serão capazes de pagar os seus impostos, o IRS oferece várias opções, incluindo os planos de pagamento em prestações.
O IRS adverte sobre erros comuns que podem comprometer os contribuintes do imposto de renda com respeito ao pagamento do estímulo recebido por quase 119 milhões de pessoas no ano passado.
Segundo Eguren, o Crédito Recuperação Econômica beneficiará apenas aqueles que não receberam todo o estímulo econômico no ano passado, ou aqueles cuja situação mudou e agora são elegíveis.
Alguns dos casos em que os contribuintes são elegíveis para o novo empréstimo é se tiveram um filho, obtiveram um número de social security válido ou dei-xaram de ser dependentes, em 2008.
Além disso, os idosos e aposentados que não reclamar o pagamento do estímulo, no ano passado, poderão beneficiar-se do crédito, de acordo com o IRS.

Montante não tributados
O IRS abriu vários centros de assistência aos contribuintes, durante três sábados de fevereiro (7, 21 e 28), a fim de ajudar na preparação das declarações.
Um total de 172 estabelecimentos no IRS irão prestar serviços em todo o país, nos dias designados, e estarão abertos das 9am às 2:30 pm.
Para encontrar um centro perto, os contribuintes podem verificar a lista publicada na página do IRS (www.irs.gov) ou www.irs.gov/localcontacts/ página.
Nestes centros, os peritos do IRS também vão dar conselhos sobre como se ins-crever para o Earned Income Tax Credit (EITC), um crédito para qualificar os trabalhadores cuja renda não seja superior a $42 mil dólares por ano, disse Eguren.

Perguntas Frequentes:
- Eu ainda posso receber o estímulo econômico oferecido no ano passado?
É possível. Para as declarações referen-
tes a 2008, isso é chamado de Recovery Rebate Credit. Você poderá recebê-lo caso sua situação financeira tenha mudado dramaticamente entre 2007 e 2008, se você não tiver apresentado declaração em 2007, ou se uma criança passou, em 2008, a fazer parte da sua declaração.

- Indenizações por desemprego são tributáveis?
Sim, embora o recém-assinado Economic Recovery Act 2009 exclua os pagamentos, em 2009, até $2,4 mil.

- Que outros benefícios fiscais importantes estão incluídos na nova lei?
A maioria dos benefícios aplica-se a 2009 e inclui liberalizações de certos créditos de impostos e o pagamento único de $250 para aposentados, indivíduos com incapacidades físicas que recebem benefício do Social Security e indivíduos que recebem Suplemental Security Income (SSI), voltado para a baixa renda.
Um benefício que não é retroativo a 2008 é o “first-time home buyer credit (crédito para quem compra imóvel pela primeira vez). Esta legislação foi aprovada, no ano passado, e autorizou contribuintes a receberem crédito correspondente a 10% do preço de compra do imóvel, até o limite de $7,5 mil. O valor, no entanto, tem que ser pago ao longo dos próximos 15 anos. A nova lei elimina a obrigação do pagamento, desde que o imóvel seja mantido por período de três anos. Além disso, aumenta o valor do crédito para $ 8 mil.
Atenção: Apresente sua declaração até 15 de abril, ou apresente um pedido de extensão de prazo (formulário 4868), que lhe dará uma prazo de mais seis meses. Mesmo assim, você terá que pagar qualquer valor devido até 15 de abril.
Apresente sua declaração, mesmo que você não tenha dinheiro para pagar o imposto. O IRS anunciou que negociará com os contribuintes que não tenham condições de pagar mas, para isso, é preciso que você esteja em dia com a declaração.

Informações:
Para obter mais informações, ligue para o IRS: (1-800-829-1040). A ligação é gratuita, ou consulta a página do serviço na internet: www.irs.gov .