Estupro coletivo na Índia endureceu a legislação

Por Gazeta News

Há quatro anos, um caso de estupro coletivo chocou a Índia. Isso levou o país a mudanças na legislação.

Uma estudante de fisioterapia de 23 anos morreu duas semanas depois de ser agredida e estuprada dentro de um ônibus na capital Nova Déli, em dezembro de 2012. Em abril de 2013, por causa da indignação e dos protestos públicos, foi aprovada uma emenda à legislação que ampliou a definição de estupro, endureceu as penas (notadamente para casos seguidos de morte) e tornou crime sexual ações como ataques com ácido (que vitima centenas de pessoas por ano no país, a grande maioria mulheres), assédio sexual, voyeurismo e acosso (perseguição).

A sentença mínima para estupro coletivo, de menores e por policiais ou autoridades, foi dobrada para 20 anos - até prisão perpétua.