04/02/21 às 22:43 - Brasil
EUA: Suprema Corte apoia veto imigratório de Trump
A Suprema Corte aprovou nesta terça-feira, 26, a terceira versão do veto imigratório lançado por Donald Trump, dando vitória ao presidente após intensa batalha judicial sobre a medida. Desde sua campanha presidencial, Trump defendeu que muçulmanos fossem impedidos de entrar nos EUA e decretou, na terceira versão, em setembro de 2017 o veto total a imigrantes da Coreia do Norte, Iêmen, Irã, Líbia, Síria, Somália e Venezuela.
Agora, a proibição de viagens parece ser uma parte permanente da política de imigração dos EUA. Em teoria, a luta legal pela proibição de viagens não acabou, já que a Suprema Corte ainda está instruindo o 9º Circuito a decidir sobre o mérito da proibição. Mas, ao decretar que os desafios legais ao banimento não são “propensos a ter sucesso” sobre os méritos, o tribunal acaba de tornar extremamente difícil que a proibição seja derrubada no futuro.
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Em uma decisão de 5 contra 4 juízes (os liberais do tribunal discordaram), a decisão que tentou suspender a proibição de viajar foi revertida . A Suprema Corte já havia impedido de entrar em vigor enquanto revisava a decisão e enviou o caso de volta para o 9º Circuito para reconsiderar.
A decisão da Suprema Corte ratifica o decreto que proíbe a entrada em território americano de cidadãos de 7 países - sendo 4 deles de maioria muçulmana -, o que para Trump seria uma forma de proteger o país do terrorismo.
Em junho de 2017, a Suprema Corte autorizou que ele entrasse em vigor com exceção àqueles que comprovassem uma relação de boa-fécom uma pessoa ou entidade dos EUA. Em outubro, um juiz federal do Havaí suspendeu a sua aplicação.
O estado do Havaí alegou que o veto era uma continuação da campanha de Trump para banir muçulmanos, apesar de acrescentar à lista dois países que não são de maioria muçulmana (Venezuela e Coreia do Norte).
Com informações do Washington Post.
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