Um relatório publicado por um ex-juiz de imigração em Miami revela um sistema disfuncional de tribunais de imigração dos Estados Unidos que tem contribuído para um aumento extraordinário no número de estrangeiros que não comparecem em suas audiências e têm ordens de deportação emitidas, porém, permanecem no país.
Mark H. Metcalf serviu como juiz de imigração em Miami entre 2005 e 2008 e revelou no relatório Courting Disaster que há quase um milhão de imigrantes com ordens finais de deportação, mas que podem estar ainda no país.
"Os tribunais norte-americanos de imigração têm a maior taxa de inadimplência", diz Metcalf no relatório divulgado no mês passado pelo Centro de Estudos de Imigração, um grupo de pesquisa acadêmica em Washington que busca controles de imigração mais rígidos e é acusado por alguns ativistas de direitos imigrantes de ser anti-imigrante.
De acordo com o ex-juiz, o objetivo do relatório é mostrar como os tribunais de imigração dos EUA não estão funcionando corretamente e por isso não cumprem com o interesse do país, bem como com os interesses das pessoas que comparecem perante os tribunais.
Pelo relatório, nos últimos 20 anos, 37% de todos os imigrantes que estavam respondendo em liberdade não compareceram para suas audiências. Dos 2.498.375 estrangeiros, 1.219.959 tiveram a remoção ordenada, 75% deles (918.098) por não comparecerem.
Em média, 46 mil imigrantes em processos de deportação não comparecem às audiências. “As ordens de deportação por falta de comparecimento são o maior grupo de ordens emitidas por tribunais de imigração fora das instalações de detenção", apontou o ex-juiz.
O relatório reforça uma preocupação nacional de que o sistema de imigração americano é defeituoso, e que os tribunais de imigração estão sobrecarregados com 542 mil casos em atraso atualmente - um aumento de 300% sobre os 186 mil casos em atraso em 2008.
Michelle Ortiz, vice-diretora da Americans for Immigrant Justice, com sede em Miami, representa imigrantes que não podem pagar um advogado particular e ressalta que o não comparecimento às audiências deve-se, muitas vezes, pelos imigrantes não receberem os avisos ou por não entenderem corretamente seu teor.
A ausência de execução das ordens de deportação resultou em 953.506 infratores não retirados do país, um aumento de 58% desde 2002, apontou o relatório. Muitos dos problemas que afligem os tribunais de imigração foram atribuídos às políticas adotadas durante a administração anterior do presidente Barack Obama.
As descobertas apontadas no relatório são baseadas em uma análise da corte de imigração e estatísticas do Departamento de Segurança Interna, bem como entrevistas com cerca de uma dúzia de juízes de imigração em todo o país durante o ano passado.
O Executive Office for Immigration Review, órgão que supervisiona os tribunais de imigração, se recusou a comentar o relatório.
Com informação do Miami Herald.
