Execução na Geórgia gera protestos mundiais contra a pena de morte

Sem atender a protestos, o governo americano executou, na noite do dia 21, o americano Troy Davis, de 42 anos, que estava há 20 anos na prisão, considerado culpado pelo assassinato de um policial em 1989. A execução gerou um debate mundial sobre a aplicação da pena de morte.

O ex-presidente dos Estados Unidos, Jimmy Carter, em comunicado divulgado no dia 22, disse que a execução de Davis, em um caso onde as dúvidas sobre o que realmente aconteceu permaneciam, demonstra como a pena de morte é “injusta e antiquada”.

De Bruxelas, representantes da União Europeia lamentaram o ocorrido e convocaram a comunidade internacional a condenar a pena capital. Na França, também houve reprovação à execução do americano.

“Reprovamos veementemente que os inúmeros pedidos de clemência não tenham sido escutados. A França se opõe à pena de morte, situação na qual todo erro é irreversível”, afirmou um porta-voz do Ministério das Relações Exteriores.

Troy Davis foi condenado em 1991 pelo assassinato do policial Mark MacPhail, na cidade de Savannah, na Geórgia. Na ocasião, nove testemunhas afirmaram que ele era o autor dos disparos. Posteriormente, sete delas se retrataram e mudaram suas declarações. Além disso, a arma do crime nunca foi encontrada.

O caso gerou intensa mobilização internacional, e até o Papa Bento XVI apelou para que o estado da Geórgia reconsiderasse a execução de Davis. Um abaixo-assinado com um milhão de signatários de todo o mundo pediu clemência ao americano.

Mas nem os apelos do exterior e dos grupos defensores dos direitos civis nos Estados Unidos, nem a vigília dos opositores da pena de morte do lado de fora da penitenciária de Jackson, onde Troy Davis viveu nos últimos 20 anos, comoveram a Justiça da Geórgia e o Supremo Tribunal americano.

Pouco antes da meia-noite, dentro do presídio, os carrascos de Davis o amarraram em uma maca e lhe deram a injeção letal. Quatro horas antes, outra aplicação da pena de morte ocorreu nos Estados Unidos. Na cidade de Huntsville, no Texas, Lawrence Brewer, um americano branco de 44 anos e membro de um grupo racista, foi morto por ter sido considerado culpado pelo assassinato, em 1988, de um homem negro.

A mãe do policial assassinado, Anneliese MacPhail, 77 anos, foi uma das vozes que se posicionaram a favor da execução de Davis, em audiência realizada no dia 20, no Comitê de Prisões e Liberdade Condicional da Geórgia. Já a irmã do condenado, Martina Davis, afirmou que a sua morte “não confortará a família do policial, pois Davis não era o assassino”.

Uma pesquisa realizada pelo instituto Gallup constatou que o apoio à pena capital nos EUA para homicidas diminuiu de 76%, em 1991, para 65%, em 2010. Já a oposição às execuções cresceu, no mesmo período, de 18% para 31%.

Atualmente, a pena de morte existe em 34 dos 50 estados americanos. E apesar de ocorrerem muitas suspensões de condenações, o apoio popular à sua aplicação continua muito forte. Salvo crimes federais, quase todas as 3.250 pessoas que aguardam no corredor da morte, e das 1.269 que já foram executadas desde o restabelecimento da pena de morte, em 1976, foram julgadas e condenadas por delitos cometidos dentro de cada estado.

Recentemente, o governador do Texas, Rick Perry, foi ovacionado em um debate transmitido pela televisão quando disse que sob sua gestão, 234 pessoas já tinham sido vítimas da pena capital. Embora os protestos internacionais contra a pena de morte cheguem aos ouvidos americanos, sua discussão no país se concentra muito mais em casos específicos do que na sua abolição.

As dúvidas sobre a eficácia da pena capital, no entanto, aumentaram nas últimas décadas, quando o avanço na tecnologia forense demonstrou que pelo menos 138 condenados foram mortos injustamente.