FBI é acusado de abuso para obter informação sobre americanos

O FBI utilizou incorretamente seu poder para obter gravações telefônicas e outras informações sobre cidadãos americanos em casos de segurança nacional, relacionados com suspeitos de terrorismo e espionagem, segundo um relatório do Departamento de Justiça dos Estados Unidos que será divulgado hoje.

O relatório, comentado por jornais americanos como "The Washington Post", revela 22 possíveis descumprimentos do regulamento interno do FBI e do Departamento de Justiça, em 293 requerimentos de informação. Alguns casos são potenciais violações da lei.

Os pedidos (conhecidos como "national security letters") permitem ao FBI gravar conversas telefônicas e obter dados financeiros e sobre negócios sem autorização judicial.

Com a aprovação, após os atentados de 2001, da Lei Patriota, que reforça as medidas antiterroristas, foi eliminada a necessidade de razões específicas para os requerimentos. Atualmente, os agentes federais só precisam informar que os dados são relevantes para uma investigação.

Funcionários próximos ao relatório do inspetor geral Glenn Fine, citados pelo jornal, disseram que não se sabe o objetivo das violações generalizadas.

Fine, segundo as fontes, provou que os agentes apresentaram requerimentos sem citar uma investigação e argumentando circunstâncias inexistentes. Em alguns casos, companhias telefônicas, bancos e provedores de acesso à internet forneceram informação pessoal que os regulamentos não permitem dar e o FBI "seqüestrou" os dados.

Os 293 requerimentos citados foram utilizados pelo FBI para obter dados pessoais de residentes ou visitantes dos EUA. O relatório diz que só em 2005 o órgão apresentou quase 20 mil pedidos.