Flórida: deportação sumária em aeroportos

O Departamento de Segurança Interna (Homeland Security) colocou em prática nos aeroportos da Flórida um programa-piloto para prender imigrantes com green card que têm ficha criminal.

Durante anos, imigrantes legais que chegavam aos aeroportos no país, vindos de viagens ao exterior, eram autorizados a entrar nos EUA, mesmo quando as autoridades suspeitavam que eles poderiam ser deportados por terem sido condenados por um crime no país. Agora não mais.

De acordo com o programa-piloto que começou a ser colocado em prática sem aviso prévio nos aeroportos Internacional de Miami, Fort Lauderdale-Hollywood, e outros grandes aeroportos da Flórida, os nomes de portadores de green-card que chegam ao país são checados em um amplo banco de dados que contém re-gistros das cortes de todo o país, além de listas de alerta de terrorismo.

Praticamente todos com um passado criminal estão sendo imediatamente detinos ou colocados em procedimento de deportação. O programa entrou em vigor em 15 de outubro e, desde então, quase quadruplicou o número de pessoas detidas no aeroporto de Miami, e quase triplicou no aeroporto de Fort Lauderdale-Hollywood.

Caso bem sucedido, o mesmo programa será aplicado aos demais aeroportos, portos e fronteiras do País, afirmam oficiais do U.S.Customs and Border Protection.

Críticos do programa afirmam que a inciativa vai prejudicar pessoas inocentes porque as informações contidas no computador não são plenamente confiáveis. “...A decisão vai resultar em grandes erros, e levar a detenções inapropriadas, violações constitucionais e brigas judiciais”, disse Ira Kurzban, advogado em Miami, e o primeira a alertar outros advogados sobre a prática adotada.

O novo programa é baseado no sistema original, que previa que a maioria dos portadores de green card com ficha criminal, fossem orientados a apresentar-se a oficiais de imigração algumas semanas após seu retorno ao País. Em alguns casos, os viajantes com antecedentes criminais eram detidos, e encaminhados à corte de imigração para julgamento de deportação.

De acordo com o programa-piloto, oficiais do U.S. Customs and Border Protection da maioria dos aeroportos da Flórida estão emitindo intimações (Notices to Appear) e, apenas com isso, passam a ter o direito de iniciar os procedimentos de deportação. A vasta maioria das intimações, no novo programa, está sendo emitida no aeroport de Miami, que recebe o maior número de pessoas vindas do exterior.