Global commons - Pense Green

Popularmente referido como terra ou regiões sem dono, o “Global Commons” se refere às áreas comuns não pertencente a um determinado país, mas que apresentam fontes de recursos naturais. Segundo Gustavo Luedemann, técnico de Planejamento e Pesquisa do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), global commons são bens globais sem titularidade, como a atmosfera ou os oceanos fora das áreas de jurisdição nacionais.

Porém, as terras sem dono podem gerar, como já gerou, disputas de posses e apropriações por determinados países. Segundo a antiga lei inglesa, uma área comum é uma região que não pertence a ninguém, mas que pode ser compartilhada por todos.

Essas áreas abrangem regiões necessitadas de políticas de proteção e ações de patrulhamento, sendo essa necessidade parte da Estratégia de Conservação Mundial, um relatório sobre a conservação publicado em 1980, pela IUCN (União Internacional para a Conservação da Natureza e dos Recursos Naturais), em parceria com a UNESCO, Programa Ambiental das Nações Unidas e a ONG WWF (World Wildlife Fund).

Dentre as regiões comuns, os mares internacionais dos oceanos já apresentam zonas mortas, espécies marinhas em extinção e práticas pesqueiras abusivas. Outra área comum, a Antártica, uma região utilizada para pesquisas científicas e compartilhadas por diferentes países.

Quando nos referimos à atmosfera, falamos de uma zona comum afetada pela poluição com gases de efeito estufa, gerando aquecimento global e alterações globais. Portanto, as regiões globais comuns mesmo não pertencendo a um determinado estado também necessitam de monitoramento e proteção ambiental. Podemos compreender que a poluição das águas internacionais e da atmosfera são questões clássicas no Global Commons. Segundo o princípio 7 da Declaração do Rio, os países desenvolvidos se referem às questões de preservação das demarcadas e das áreas comuns da seguinte maneira:

“Os Estados devem cooperar, em um espírito de parceria global, para a conservação, proteção e restauração da saúde e da integridade do ecossistema terrestre. Considerando as distintas contribuições para a degradação ambiental global, os Estados têm responsabilidades comuns, porém diferenciadas. Os países desenvolvidos reconhecem a responsabilidade que têm na busca internacional do desenvolvimento sustentável, em vista das pressões exercidas por suas sociedades sobre o meio ambiente global e das tecnologias e recursos financeiros que controlam”.