04/02/21 às 22:43 - Brasil
Governo brasileiro anuncia fim de taxa extra para embarque internacional
[caption id="attachment_191149" align="alignleft" width="383"] Avião na pista do Aeroporto Santros Dumont após reforma. Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil.[/caption]
O governo brasileiro decidiu acabar com a uma taxa cobrada há 20 anos de passageiros que voam para o exterior. O anúncio foi feito nesta segunda-feira, 28, pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas. Com isso, a tarifa de embarque internacional deve cair pela metade.
A taxa equivale a US$ 18, independentemente do destino. Segundo o ministro, a taxa será eliminada “em breve”. "O adicional de tarifa de embarque para voos estrangeiros foi criado lá atrás para recompor a dívida mobiliária da União, e ficou; vai ser eliminado em breve", disse o ministro, após participar de um evento sobre aviação, em Brasília.
A taxa é uma cobrança adicional feita junto com a tarifa de embarque em voos internacionais nos principais aeroportos do país e sua retirada é uma das medidas regulatórias que o governo planeja como forma de incentivar o setor de aviação civil e a entrada de novas empresas no mercado.
“Vou antecipar uma das medidas, que é a eliminação da taxa adicional de US$ 18 para voos internacionais”, afirmou Freitas após participar do Fórum de Líderes da Associação Latino-Americana de Transporte Aéreo (ALTA).
Atualmente, quem compra passagem para voo internacional paga tarifa de embarque que varia de R$ 106,76 (aeroporto de Natal) a R$ 122,20 (aeroporto do Galeão). E o adicional é uma das fontes de abastecimento do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC), criado em 2011 para financiar melhorias na infraestrutura aeroportuária.
O ministério acredita que a iniciativa deve baratear as viagens internacionais e também atrair novas empresas áreas para o país. De acordo com o ministro, o fim da taxa será feito em breve por medida provisória.
Segundo o secretário nacional de Aviação Civil, Ronei Glanzmann, para excluir a taxa já em 2020 o governo ainda precisa arrumar uma fonte para compensar a renúncia da receita. A exigência está na Lei de Responsabilidade Fiscal.
O secretário destacou que o fim da taxa representará uma renúncia de R$ 704 milhões por ano. Uma das alternativas estudadas é eliminar a taxa já a partir de janeiro de 2020 para voos para a América do Sul e deixar o fim da taxa para o resto do mundo para 2021. Ao eliminar a taxa adicional só para voos para a América do Sul o governo precisaria compensar R$ 250 milhões em 2020.
De acordo com o ministro, a intenção do governo é aumentar a quantidade de passageiros e também de cidades com voos no país. Atualmente 140 milhões de passageiros são transportados por ano no país, em voos para 140 localidades."Nossa ideia é chegar a 200 milhões de passageiros em 200 localidades em 2025, com os investimentos que estão sendo gestados até agora", disse Freitas. Com informações da Agência Brasil.