Governo brasileiro articula envio de grupo de monitoramento ao Haiti

Após reunião com representante da ONG Centro de Justiça Global, autora de relatório que pede mudanças na atuação da missão de paz da ONU no Haiti, o ministro da Secretaria Nacional de Direitos Humanos, Nilmário Miranda, ponderou que as críticas não se referem apenas ao trabalho do governo brasileiro, mas a todos os elementos da Minustah (Missão de Estabilização da ONU no Haiti).

A missão é composta por três eixos: tropas militares de vários países (lideradas pelo Brasil), o efetivo de polícia civil internacional e uma comissão para defesa dos direitos humanos (ajuda humanitária e acompanhamento das instituições).

"Não cabe ao Brasil a resposta ao relatório da organização não-governamental Justiça Global e do programa de Direitos Humanos da Faculdade de Direito de Harvard", disse o ministro Nilmário Miranda.

Para ele, compete ao coordenador da Minustah e representante do secretário-geral da ONU, Juan Gabriel Valdes, responder às críticas e às recomendações do relatório. As tropas brasileiras chegaram ao Haiti em junho do ano passado e o contingente da ONU atualmente é comandado pelo general brasileiro Augusto Heleno Pereira.

Apesar disso, o ministro articula o envio de um grupo brasileiro para acompanhar a situação no país. "Mesmo assim, sabendo que cabe ao Brasil muito pouco, vamos discutir o relatório com a divisão de Direitos Humanos do Itamaraty. Vou mandar um grupo de pessoas de Direitos Humanos ao Haiti, para fazer uma visita, uma avaliação", prometeu. "O que eu digo é que a atuação das forças de paz é uma atuação correta, digna e respeitadora dos direitos humanos. Mas vamos avaliar eventuais falhas."

O documento de 57 páginas produzido pela ONG Centro de Justiça Global relata supostos casos de violação dos direitos humanos e faz 12 recomendações para a atuação da Minustah no país. "O relatório reconhece que a maior parte das violações é da PNH [Polícia Nacional do Haiti]. Mas constatamos que em algumas operações nas quais os direitos humanos foram violados, as tropas brasileiras estavam presentes, mas não foram violados por ela", afirmou James Cavallaro, diretor da ONG. "O que nos preocupa é que, dentro do mandato, fica a possibilidade de ter uma ação de fiscalização e de controle da PNH e é isso que queremos que o Brasil faça."

Entre as recomendações estão: a promoção do desarmamento, a realização de relatórios sobre a violação de direitos humanos, o uso das tropas de paz para garantir a segurança nos hospitais (onde teriam desaparecido pessoas internadas depois de serem feridas pela própria polícia haitiana), a imediata interrupção do apoio logístico à PNH durante operações que claramente resultem em violações dos direitos humanos, como prisões realizadas arbitrariamente, e a realização de investigações independentes, em particular, em uma área ao norte de Porto Príncipe, onde a polícia supostamente enterraria suas vítimas.

"O Brasil tem um peso muito grande nessa operação e tem a possibilidade de mudar o rumo da missão", disse James Cavallaro, que, nesta quinta-feira, deve se reunir com representantes do Ministério da Justiça.