Governo brasileiro quer facilitar remessas de pequenos valores dos EUA para o Brasil

Por Letícia Kfuri, com agências.

O ministro das Comunicações brasileiro Hélio Costa informou que o presidente dos Correios dos Estados Unidos irá ao Brasil, em fevereiro, para acertar uma série de procedimentos com o Ministério das Comunicações.

Uma das principais ações a serem discutidas é a remessa de pequenos valores – até dez mil dólares – por brasileiros que vivem aqui para o Brasil por meio dos Correios.

Segundo o ministro, a ordem de pagamento internacional emitida pelos Correios dos EUA, que funciona como um cheque ao portador, garantido pelo governo americano, foi interrompida em 2001. O motivo foi uma instrução normativa da Receita Federal exigindo que seja identificado nos EUA, por meio do CPF ao portador, quem vai receber o dinheiro no Brasil. De acordo com a constituição americana, isso é uma invasão de privacidade do cidadão e o governo norte-americano se recusa a fazer isso.

A ordem de pagamento internacional pode ser comprada em supermercados, postos de gasolina, drogarias, no valor de até $10 mil. É um cheque pago em qualquer banco do mundo. O ministro das Comunicações defende o retorno do serviço para remessa de pequenas quantias. “Nós estamos nos referindo ao brasileiro que está no exterior e manda uma pequena quantia para ajudar a família no Brasil. Este convênio vai acabar com a exploração das empresas intermediárias”, explicou Hélio Costa.

O CEO e presidente da empresa InterTransfers acredita que, caso seja colocada em prática, a novidade não prejudicará o mercado de empresas de remessas. “Sou um defensor da livre iniciativa e da concorrência, por isso vejo com tranqüilidade a entrada de novas empresas no mercado”, afirma Ramiro Miqueli observando que, por enquanto o tema está ainda no plano das possibilidades.

Com o cancelamento do serviço pelo governo americano, os brasileiros que estão no exterior pagam até dez por cento de comissão para mandar dinheiro por escritórios ou entidades especializadas no serviço. O ministro já solicitou à Receita Federal que refaça esse entendimento para que o serviço, junto ao governo americano, possa ser restabelecido.

Na avaliação de Miqueli, o brasileiro, como qualquer outra etnia, gosta de ser atendido por alguém que fale a sua língua, o que é difícil de encontrar em uma empresa ou banco de grande porte, por exemplo. “Na InterTransfers nós falamos a língua do cliente. Geralmente o imigrante se sente bem quando é recebido por um agente que seja de seu próprio país. Isso é comum entre imigrantes do mundo inteiro”, observa Miqueli.

Remessas pelo celular
Outra novidade que, possivelmente, afetará o mercado das empresas de remessa nos EUA foi anunciada no dia 13 deste mês. A GSM Association, que reúne 19 empresas de Telecom que operam em 100 países, vai lançar um projeto piloto para integrar sistemas de mobile banking a uma central de câmbio internacional e, com isso, permitir a emissão de ordens de pagamento via celular para beneficiários em outros países.

Para viabilizar o projeto, as operadoras estão fazendo parcerias com bancos locais ou regionais e a GSMA está criando um plano piloto com o MasterCard Worldwide, que tem uma rede bancária de mais de 25 mil bancos.

O objetivo da associação é atender ao crescente mercado de trabalhadores migrantes, que enviam recursos para suas famílias em seus países de origem. A associação estima que existam ao menos 200 milhões de trabalhadores nesta situação que poderiam se interessar pelo serviço.

Os migrantes poderão fazer transfe-rências internacionais de dinheiro e notificar seus parentes via celular. “O objetivo é reduzir os custos das transações, especialmente das remessas menores”, explica Ricardo Tavares, vice-presidente senior de políticas públicas da GSMA.

A chegada do serviço ao Brasil depen-derá de parcerias locais, segundo Tavares. “A iniciativa certamente beneficiará os países da América Latina e o Brasil, que têm muitos imigrantes nos Estados Unidos, Europa e Japão, mas vai depender de iniciativas locais das operadoras”, esclarece o executivo.

Para o presidente da InterTransfers, “inovações sempre virão”. Neste caso em particular, no entanto, ele observa que por se tratar de uma operação não presencial, “temos que ficar atentos em como as autoridades regulatórias irão se manifestar sobre a questão”.
Atualmente, as remessas de dinheiro internacionais ultrapassam os $230 bilhões ao ano, representando uma fonte de renda importante para muitos países em desenvolvimento.

A GSMA acredita que o programa possa dobrar a quantidade de receptores de remessas internacionais para um total de mais de 1,5 bilhão, quadruplicando o mercado de remessas internacionais para mais de $1 trilhão em 2012.