Líderes do Congresso anunciaram um acordo com a Casa Branca para lançar um pacote de estímulos que ofere-cerá, para a maioria dos contribuintes, devoluções de impostos entre $600 e $1,2 mil. Os valores poderão ser superiores para famílias que tenham filhos. O objetivo do plano é fazer com que os americanos tenham mais dinheiro para gastar e comprar, a alternativa escolhida para tentar evitar a recessão.
O acordo foi firmado após uma semana de intensas negociações entre o líder republicano John A. Boehner e o Secretário do Tesouro Henry Paulson. Os cheques começarão a ser enviados pelo correio em junho e custarão cerca de $100 bilhões aos cofres do governo. O pacote inclui ainda cerca de $50 blhões em cortes de impostos para empresas.
Segundo o presidente George W.Bush, “este pacote tem o conjunto correto de medidas e no tamanho certo”.
O custo do plano adicionará ao orçamento de 2008 um déficit projetado de $219 bilhões. Em um período de 10 anos, estima-se que o plano acrescentaria $110 bilhõees ao débito nacional.
Estima-se que os rebates serão enviados para 116 milhões de famílias e incluirão, inclusive, os 35 milhões de famílias, totalizando $28 bilhões, que o plano original de Bush não contemplava. De acordo com análise da comissão de Impstos do Congresso, 70% dos cheques serão destinados a indivíduos que pagam impostos. Os pagamentos serão processados automaticamente para todos os pagadores de impostos.
Indivíduos que pagam imposto sobre a renda receberão até $600, casais empregados $1,2 mil e aqueles com crianças $300 adicionais por criança. Trabalhadores que recebem até $3 mil mensais, mas não pagam impostos, poderão receber $300.
Rebates de até $600 ou $1,2 mil serão pagos a indivíduos que tenham até $75 mil de renda bruta ajustada, ou para casais que fazem declaração conjunta e tenham renda de até $150 mil. Acima disso, os rebates serão reduzidos em 5% por cada $1 mil de renda. Os rebates serão também reduzidos em $50 por cada $1 mil de renda, o que significa dizer que um casal sem filhos, com renda anual de $164 mil não receberá rebate.
Uma mulher solteira com dois filhos, que tenha renda de $50 mil e pague, pelo menos, $600 em impostos, receberia $1,2 mil, sendo $600 por cada criança. Um casal casado, com três crianças e renda de $100 mil, que pague, pelo menos, $1,2 mil em impostos, receberia $2,1 mil, sendo $1,2 mil em rebate e $300 por criança.
As empresas receberão 50% de bonus em dedução na compra de novos equipamentos sujeitos a depreciação ao longo dos anos.
Empresas
O acordo inclui ainda 50 bilhões de dólares em redução de impostos para empresas. Dessa forma, será permitido às companhias amortizar 50% dos custos de novas compras de capital e, no caso das pequenas empresas, abater até 100% dos custos de algumas compras adicionais. O incentivo, que custará, estimadamente, $42,3 bilhões aos cofres do governo, em 2008, tem o objetivo de estimular gastos. O pacote também prevê dobrar o limite em gastos para efeito de dedução anual, dos a-tuais $125 mil para $250 mil para pequenas empresas. O teto total será de $800 mil. O custo para os cofres públicos, neste caso, é estimado em $1 bilhão, em 2008.
Além disso, o plano permite que as empresas aumentem o período em que podem devolver as perdas de dois para cinco anos. Assim, até as empresas que estão no vermelho vão obter restituição neste ano.
“Você sabe que muitos americanos acreditam que Washington está quebrada. Mas eu espero que esse acordo mostre ao povo americano que nós podemos consertar isso, e vai servir para abrir caminho para outros acordos bipartidários no futuro”, disse o líder republicano John A. Boehner.
O Departamento do Tesouro já iniciou entendimentos com o IRS no sentido de disponibilizar os cheques “o mais rápido possível”, informou o porta-voz do Te-souro, Andrew de Souza.
Os rebates serão liberados, gradualmente, para os indivíduos cuja renda exceda $75 mil ao ano, e para casais com renda superior a $150 mil.
Indivíduos com renda de até $87 mil e casais com renda de até $174 mil receberão rebates parciais. O teto é mais alto para aqueles com filhos.
Exclusão
Muitos democratas ficaram particularmente insatisfeitos com o fato de o pacote omitir a extensão para desempregados. “Eu não entendo, não posso aceitar a resistência do presidente Bush e dos líderes republicanos em incluir a extensão de benefícios para desempregados, e não porque não querem, não por culpa deles”, disse o republicano Charles B. Rangel.
O presidente Bush apoiava devoluções maiores de $800 a $1,6 mil, mas seu plano deixaria de fora 30 milhões de trabalhadores que têm renda, mas não ganham o suficiente para pagar impostos. Os cálculos foram feitos pelo Urgan Institute-Brookings Institution Tax Policy Center. Além disso, 19 milhõees de contribuintes, de acordo com o plano de Bush, receberiam apenas devoluções parciais.
Para aliviar a crise de financiamento imobiliário, o novo plano também prevê o aumento no limite de empréstimos hipotecários da Federal Housing Association (FHA) e das agências subsidiadas pelo governo, como a Fannie Mae e Freddie Mac. Assim, o limite de empréstimos deve aumentar de $367 mil para $729 mil na FHA, em caráter permanente, e de $417 mil para $729.750 mil nas agências, por período de um ano.
Antecedente
Não é a primeira vez que o governo norte-americano decide enviar cheques para a população, com o objetivo de incrementar a economia. De acordo com reportagem do jornal Washington Post, em 2001, cerca de dois terços das famílias norte-americanas receberam cheques de $300 e $600. Com isso, em um período de três meses, entre julho e setembro de 2001, de acordo com a reportagem, a média dos gastos, por família, com alimentação, cresceu, em $51, e em $179 com o consumo de bens não-duráveis.
